Execução Fiscal 0000999-12.2011.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2011

Valor da Causa

R$ 2.800,76

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ANTONIO NUNES CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 15:56

Juntada de Certidão

11/09/2023, 15:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/08/2023, 16:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES CRUZ em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 01:17

Publicado Sentença Tipo B em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:17

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2023, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 16:19

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2023, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2023, 16:19

Conclusos para decisão

07/06/2022, 15:43

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022, 10:08

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 15:56

Juntada de Certidão

11/09/2023, 15:56

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/08/2023, 16:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES CRUZ em 18/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•24/04/2023, 16:19

Sentença Tipo B

•24/04/2023, 16:19

19/05/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 01:17

Publicado Sentença Tipo B em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:17

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2023, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2023, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 16:19

Declarada decadência ou prescrição

24/04/2023, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2023, 16:19

Conclusos para decisão

07/06/2022, 15:43

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 14:24

Juntada de ato ordinatório

19/01/2022, 14:23

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES CRUZ em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:28

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 17:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000999-12.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO NUNES CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO NUNES CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:09

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 15:08

Juntada de volume

03/08/2021, 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 13:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2015, 12:39

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 87/2015

09/04/2015, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 20151748

09/02/2015, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2015, 17:58

CARGA: RETIRADOS PGF

23/01/2015, 17:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

24/04/2014, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU N] 20143359

17/03/2014, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2014, 18:19

CARGA: RETIRADOS PGF

28/02/2014, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2014, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2014, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO MÁXIMO DE 1 ANO ...

19/02/2014, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2014, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 770/14

30/01/2014, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2014, 17:24

CARGA: RETIRADOS PGF

24/01/2014, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2014, 15:33

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

13/12/2013, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2013, 17:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

04/11/2013, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2013, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a penhora on line...

20/09/2013, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2013, 16:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/08/2013, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/08/2013, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2013, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU Nº 8846/13

21/06/2013, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2013, 18:23

CARGA: RETIRADOS PGF

17/05/2013, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

10/05/2013, 13:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ATRAVES DA PRECATÓRIA

10/04/2013, 14:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORM S/CUMPRIM CP

01/04/2013, 17:51

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMA ANDAMENTO FL.25

31/01/2013, 08:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA INFORMAÇÃO COMARCA DE MUCAJAI

04/12/2012, 14:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES

09/10/2012, 13:48

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AO CORREGEDOR REGIONAL

23/08/2012, 16:08

OFICIO EXPEDIDO - Nº150/2012 - AO CORREGEDOR REGIONAL

08/08/2012, 17:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/08/2012, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2012, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHADO EM INSPEÇÃO - OFICIE-SE A CORREGEDORIA

01/08/2012, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INSPEÇÃO 2012

01/08/2012, 10:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

18/07/2012, 14:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CARTA PRECATORIA PARA COMARCA DE MUCAJAI

21/05/2012, 10:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 244

16/05/2012, 12:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/03/2012, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2012, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2012, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU 201116562

12/12/2011, 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2011, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU

10/11/2011, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/11/2011, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2011, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2011, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2011, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2011, 17:16

CARGA: RETIRADOS AGU

01/07/2011, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FLS.11

27/06/2011, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A. R. FLS. 10 V

27/06/2011, 16:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

27/05/2011, 08:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/05/2011, 11:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/04/2011, 08:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2011, 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2011, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2011, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2011, 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/02/2011, 09:40

Ato ordinatório

•19/01/2022, 14:23