Execução Fiscal 0000267-86.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 14.089,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE MINERACAO SERRA AZUL - COMISA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/03/2026, 06:09

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:27

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2024, 08:30

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

19/03/2024, 08:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 10:41

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

01/03/2024, 09:47

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

10/11/2023, 13:55

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

10/11/2023, 13:55

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

25/08/2023, 16:02

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2023, 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:11

Todas as movimentações(50)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/03/2026, 06:09

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 09:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/08/2024, 09:27

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

TEXTO DIGITADO

•28/11/2022, 08:56

19/03/2024, 08:30

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

19/03/2024, 08:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 10:41

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

01/03/2024, 09:47

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

10/11/2023, 13:55

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

10/11/2023, 13:55

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

25/08/2023, 16:02

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2023, 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/11/2022, 08:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/11/2022, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2022, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 08:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

25/11/2022, 14:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/11/2022, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 18:06

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2022, 15:06

Juntada de Petição - Juntada de diligência

05/04/2022, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 11:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 17:55

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/03/2022, 17:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA DE MINERACAO SERRA AZUL - COMISA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 17:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000267-86.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: COMPANHIA DE MINERACAO SERRA AZUL - COMISA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE MINERACAO SERRA AZUL - COMISA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 14:58

Juntado(a) - Petição Inicial

18/06/2021, 13:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2021, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2021, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2020, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2020, 17:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2019, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - INICIAL DEFERIDA

23/05/2019, 13:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2019, 13:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2019, 08:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 08:44

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/01/2019, 10:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2019, 10:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/01/2019, 14:41