Execução Fiscal 0000267-86.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 14.089,92

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

COMPANHIA DE MINERACAO SERRA AZUL - COMISA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 18:41

Baixa Definitiva

22/08/2022, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2022, 15:06

Juntada de diligência

05/04/2022, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 17:55

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 17:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE MINERACAO SERRA AZUL - COMISA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:44

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:18

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 14:58

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 18:41

Baixa Definitiva

22/08/2022, 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2022, 15:06

Juntada de diligência

05/04/2022, 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Nenhum documento disponível

21/03/2022, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2022, 17:55

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 17:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE MINERACAO SERRA AZUL - COMISA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:44

Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:18

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 14:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/06/2021, 13:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2021, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/06/2021, 12:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2020, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2020, 17:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2019, 17:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - INICIAL DEFERIDA

23/05/2019, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2019, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2019, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 08:44

INICIAL AUTUADA

15/01/2019, 10:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2019, 10:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/01/2019, 14:41