Execução Fiscal 0034751-89.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 28.167,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DAURO VALADARES XAVIER

CPF

Reu

ESPOLIO DE DAURO VALADARES XAVIER

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

GILSON ANTONIO CALZAVARA

OAB/MG 73111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2026, 08:55

Despacho

24/02/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/09/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/09/2025, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/08/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/08/2025, 10:41

Expedição de ofício

07/08/2025, 10:39

Juntada de certidão

07/08/2025, 00:36

Juntada de certidão

06/08/2025, 00:38

Juntada de certidão

05/08/2025, 00:36

Juntada de certidão

04/08/2025, 00:34

Juntada de certidão

03/08/2025, 00:34

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

25/03/2026, 08:55

Despacho

24/02/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/09/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/09/2025, 11:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2025, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/08/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/08/2025, 10:41

Expedição de ofício

07/08/2025, 10:39

Juntada de certidão

07/08/2025, 00:36

Juntada de certidão

06/08/2025, 00:38

Juntada de certidão

05/08/2025, 00:36

Juntada de certidão

04/08/2025, 00:34

Juntada de certidão

03/08/2025, 00:34

Juntada de certidão

02/08/2025, 00:36

Despacho

29/07/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/07/2025, 01:36

Juntada de Petição

04/07/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/06/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/06/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/06/2025, 14:46

Expedição de ofício

02/06/2025, 20:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

02/05/2025, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

02/04/2025, 15:00

Expedição de mandado

02/04/2025, 11:20

Despacho

24/02/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 12:25

Juntado(a)

24/02/2025, 12:21

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/02/2025, 12:05

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/02/2025, 12:04

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 15:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/03/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 15:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAURO VALADARES XAVIER em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:07

Juntado(a) - Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 16:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2023, 18:24

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2023, 18:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAURO VALADARES XAVIER em 13/02/2023 23:59.

03/03/2023, 16:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 30/01/2023.

03/03/2023, 08:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 08:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:56

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

06/07/2022, 16:02

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

06/07/2022, 16:02

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

27/06/2022, 16:06

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

27/06/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 16:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/02/2022, 08:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 17:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/01/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

26/01/2022, 15:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 15:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 15:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAURO VALADARES XAVIER em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/08/2021, 23:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034751-89.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DAURO VALADARES XAVIER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAURO VALADARES XAVIER GILSON ANTONIO CALZAVARA - (OAB: MG73111B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 15:40

Juntado(a) - Petição Inicial

27/04/2021, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

25/08/2016, 17:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 17:58

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO A SUSPENSÃO DOS AUTOS

17/08/2016, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/09/2009, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2009, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2006, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2006, 17:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

26/07/2006, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2006, 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

17/05/2005, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2005, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2005, 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2004, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2004, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2004, 11:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2004, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2004, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2004, 13:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2004, 13:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2004, 13:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2004, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2003, 15:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2003, 15:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2003, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2003, 18:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2003, 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/07/2003, 17:05

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/07/2003, 17:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/07/2003, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 13:37

TEXTO DIGITADO

•26/01/2022, 17:17

OUTROS

•26/01/2022, 15:01