Execução Fiscal 0022331-96.1996.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE REVESTOPRENE COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA

Terceiro

ESPOLIO DE AUGUSTIN ERBSCHWENDNER

Terceiro

ALOIS LOHNINGER

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE REVESTOPRENE COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO

OAB/MG 49756·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE REVESTOPRENE COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA

Terceiro

ESPOLIO DE AUGUSTIN ERBSCHWENDNER

Terceiro

ALOIS LOHNINGER

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE REVESTOPRENE COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA

Reu

AUGUSTIN ERBSCHWENDNER

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 22:35

Baixa Definitiva

26/08/2022, 22:35

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 15:59

Juntada de Certidão

10/08/2022, 15:58

Decorrido prazo de ALOIS LOHNINGER em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de ALOIS LOHNINGER em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:07

Juntada de manifestação

31/01/2022, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 20:56

Juntada de Certidão

26/01/2022, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 20:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/01/2022, 20:55

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 16:12

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 22:35

Baixa Definitiva

26/08/2022, 22:35

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 15:59

Juntada de Certidão

10/08/2022, 15:58

Decorrido prazo de ALOIS LOHNINGER em 06/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/01/2022, 20:55

Despacho

•26/01/2022, 16:12

07/05/2022, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de ALOIS LOHNINGER em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:07

Juntada de manifestação

31/01/2022, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 20:56

Juntada de Certidão

26/01/2022, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022, 20:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/01/2022, 20:55

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 16:12

Decorrido prazo de ALOIS LOHNINGER em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de AUGUSTIN ERBSCHWENDNER em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:52

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE REVESTOPRENE COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:50

Juntada de manifestação

20/09/2021, 07:41

Juntada de manifestação

05/08/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022331-96.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALOIS LOHNINGER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTIN ERBSCHWENDNER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022331-96.1996.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALOIS LOHNINGER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE REVESTOPRENE COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:52

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 15:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 15:23

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - RETORNO À REUNIÃO.

31/07/2014, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2014, 10:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2014, 09:24

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

30/04/2007, 17:41

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

28/05/2001, 15:00

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

28/05/2001, 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2001, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2001, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2000, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2000, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA REALIZACAO AUDIENCIA

28/09/2000, 21:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2000, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2000, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CALCULO

07/06/2000, 10:31

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/06/2000, 10:22

REMETIDOS CONTADORIA - P/CALCULO DEBITO ATUAL

25/05/2000, 09:43

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

22/05/2000, 15:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. 60 DIAS

18/02/2000, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/02/2000, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/02/2000, 18:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/02/2000, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2000, 18:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/1999, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG PROC

18/06/1999, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG PROC

30/10/1998, 10:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 98145377

02/09/1998, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG PROC

01/09/1998, 08:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DA 6A. VARA CONF DESPACHO MM. JUIZ, FLS 28.

28/08/1998, 13:52

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

28/08/1998, 13:35

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - 6A VARA

26/08/1998, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - REMETER AUTOS A 6A VARA

19/08/1998, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/08/1998, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG.PUB. DIV. M

13/08/1998, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/1998, 19:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - APENSAMENTO EMBARGOS

20/03/1998, 18:13

MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA

19/03/1998, 12:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO

16/12/1997, 13:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG.REMESSA

09/12/1997, 18:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - EXECUTIVO

02/10/1997, 10:34

NA DISTRIBUICAO PARA ANOTAR - RETIFICADA A AUTUACAO CONF DESPACHO MM. JUIZ, FLS 20.

25/09/1997, 11:49

REMETIDOS A DISTRIBUICAO - RETIFICAR

22/09/1997, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/1997, 18:35

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

13/05/1997, 15:56

REMETIDOS A CENTRAL DE MANDADOS

21/03/1997, 12:13

AGUARDANDO - DISTRIBUICAO C.M.

19/03/1997, 12:18

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CITAR

24/02/1997, 12:20

DILIGENCIAS COMPLEMENTARES - CARTA COM AR

01/10/1996, 14:17

AGUARDANDO - DISTRIBUICAO C.MANDADOS

30/09/1996, 12:00

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - CITAR

17/09/1996, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/1996, 16:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/1996, 17:04