Execução Fiscal 0000355-50.2003.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

D PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2023, 10:25

Juntada de Certidão

06/05/2023, 10:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de D PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 04:59

Publicado Sentença Tipo B em 14/02/2023.

14/02/2023, 04:59

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2023, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2023, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2023, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2023, 01:15

Juntada de Certidão

11/02/2023, 01:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2023, 01:15

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 22:47

Processo Desarquivado

10/02/2023, 22:47

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

06/05/2023, 10:25

Juntada de Certidão

06/05/2023, 10:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de D PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:05

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA em 09/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•11/02/2023, 01:15

Despacho

•24/05/2021, 18:35

11/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 04:59

Publicado Sentença Tipo B em 14/02/2023.

14/02/2023, 04:59

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2023, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2023, 01:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2023, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2023, 01:15

Juntada de Certidão

11/02/2023, 01:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2023, 01:15

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 22:47

Processo Desarquivado

10/02/2023, 22:47

Juntada de certidão

10/02/2023, 22:47

Arquivado Provisoramente

24/05/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 18:35

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:24

Juntada de petição intercorrente

03/04/2021, 11:25

Decorrido prazo de D PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-50.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-50.2003.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D PEREIRA DE SOUZA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:23

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 10:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 11:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

08/02/2017, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº_20957

09/12/2016, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOV. 23.11.2016

01/12/2016, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2016, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2016, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2016, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2016, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2016, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2016, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRESCRIÇÃO EM PARTE - PARA EXEQUENTE CONSOLIDAR O VALOR DA DÍVIDA

13/07/2016, 13:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/01/2016, 16:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROTOCOLO N.15719

20/11/2015, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2015, 19:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2015, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2015, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. Nº 6641

20/05/2015, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2015, 16:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

27/03/2015, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

11/03/2015, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 374

10/02/2015, 15:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/01/2015, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2014, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2014, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2014, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2014, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2014, 16:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/07/2014, 08:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/07/2014, 08:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2014, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2014, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2014, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. Nº 2727

24/03/2014, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2014, 10:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2014, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 17:11

TRANSITO EM JULGADO EM - CONFORME CERTIDAO DE FLS. 123.

14/11/2013, 15:55

RECEBIDOS DO TRF - CONFORME CERTIDAO DE FLS. 123.

14/11/2013, 15:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

12/08/2010, 15:58

REMESSA ORDENADA: TRF

12/08/2010, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

12/08/2010, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2010, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2010, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2010, 15:35

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROTOCOLO 7894

14/06/2010, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2010, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2010, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2010, 10:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

28/05/2010, 16:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/05/2010, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2010, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2009, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2009, 10:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

23/05/2005, 08:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE

24/01/2005, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2005, 10:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2005, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2004, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2004, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2004, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2004, 10:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

01/07/2004, 10:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2004, 11:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2004, 11:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2004, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2004, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2004, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2003, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2003, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2003, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2003, 14:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/10/2003, 18:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/09/2003, 15:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/06/2003, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2003, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2003, 12:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2003, 11:20

INICIAL AUTUADA - VINDOS DA SIDTRIBUIÇÃO

03/02/2003, 11:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2003, 12:42