Execução Fiscal 0000249-49.2016.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 133.331,19

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUZY DE LAVOR COSME CAVALCANTE

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Terceiro

S.L.C & CIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUZY DE LAVOR COSME CAVALCANTE

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Terceiro

S.L.C & CIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

GUEDES E LAVOR LTDA. - ME

CNPJ

Reu

COSME & LAVOR LTDA

CNPJ

Reu

KID DELEM DE LAVOR COSME

CPF

Reu

SUZY DE LAVOR COSME

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CPF

Reu

BERNARDO MACHADO DE LAVOR FILHO - ME

CNPJ

Reu

K D DE LAVOR COSME MECANICA DE VEICULOS EIRELI

CNPJ

Reu

S.L.C & CIA LTDA.

CNPJ

Reu

K.D.L & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSEFA VIEIRA DE LAVOR COSME

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA FILHO

CPF

Reu

JOSEFA VIEIRA DE LAVOR COSME

CPF

Reu

IRMAOS LAVOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

PRIMAVERA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

NORDESTE MOTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SERTAO BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

RADIO NORDESTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

NORDESTE, TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE LTDA - ME

CNPJ

Reu

GRAFICA NORDESTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

COSME E VIEIRA LTDA

CNPJ

Reu

NORDESTE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

25/03/2026, 15:44

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/09/2023, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:48

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:54

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 18:07

Juntada de manifestação

03/05/2023, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/01/2022, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

07/01/2022, 13:49

Conclusos para despacho

07/01/2022, 13:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:27

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão

25/03/2026, 15:44

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/09/2023, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:48

Documentos

Certidão

•25/03/2026, 15:44

Decisão (anexo)

•25/03/2026, 15:44

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:54

Conclusos para despacho

03/05/2023, 18:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 18:07

Juntada de manifestação

03/05/2023, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/01/2022, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

07/01/2022, 13:49

Conclusos para despacho

07/01/2022, 13:49

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:27

Juntada de manifestação

05/08/2021, 16:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000249-49.2016.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS COSME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS COSME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:21

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 16:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/07/2021, 08:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/07/2021, 08:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/07/2021, 08:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/07/2021, 08:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/07/2021, 08:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/07/2021, 08:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 08:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 08:45

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

20/07/2021, 11:52

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

20/07/2021, 11:52

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/07/2021, 11:40

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/07/2021, 11:40

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 3906-67.2014.4.01.4001. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 3906-67.2014.4.01.4001. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 3906-67.2014.4.01.4001).

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 3906-67.2014.4.01.4001).

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 3906-67.2014.4.01.4001

16/07/2019, 08:53

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 3906-67.2014.4.01.4001

16/07/2019, 08:53

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/07/2019, 08:53

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/07/2019, 08:53

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

16/07/2019, 08:53

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

16/07/2019, 08:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFOJUD.

07/02/2019, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFOJUD.

07/02/2019, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD.

11/04/2018, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD.

11/04/2018, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

13/07/2017, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD.

13/07/2017, 10:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/03/2017, 09:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/03/2017, 09:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2016, 13:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2016, 13:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/11/2016, 13:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/11/2016, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2016, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2016, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2016, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2016, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2016, 12:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2016, 12:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2016, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2016, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2016, 08:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2016, 08:31

INICIAL AUTUADA

05/02/2016, 14:41

INICIAL AUTUADA

05/02/2016, 14:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/02/2016, 16:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/02/2016, 16:44

Decisão (anexo)

•05/03/2026, 14:04

Despacho

•19/09/2023, 13:48

Documento Comprobatório

•03/05/2023, 15:33

Despacho

•07/01/2022, 13:59