Execução Fiscal 0043350-27.1997.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 312.128,34

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GUILHERME FREDERICO MEYER

CPF

Reu

MYRIAM LUCIA DE AZEVEDO MEYER

CPF

Reu

SUPER LOJAS BAKANA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

RICARDO LUIZ NATALE DE SOUZA

OAB/MG 45318·CPF·Representa: Réu

RENATO SERGIO PEREIRA

OAB/MG 85990·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302

06/05/2026, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 14:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301

01/04/2026, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 301

10/03/2026, 03:17

Juntada de Petição

09/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 301

09/03/2026, 02:08

Declarada decadência ou prescrição

06/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

03/03/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

03/03/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Todas as movimentações(312)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302

06/05/2026, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 14:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301

01/04/2026, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2026, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 15:45

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 301

10/03/2026, 03:17

Juntada de Petição

09/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 301

09/03/2026, 02:08

Declarada decadência ou prescrição

06/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

03/03/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 295

03/03/2026, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:45

Despacho

19/02/2026, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

04/08/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

04/08/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 00:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 00:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 286

23/06/2025, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286

18/06/2025, 13:47

Expedição de mandado

18/06/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

05/06/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

05/06/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 19:06

Despacho

29/05/2025, 19:06

Juntada de certidão - inspecionado

19/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 02:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/08/2024, 14:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/02/2024, 16:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2024, 12:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2024, 12:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2024, 11:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2024, 11:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2024, 11:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2024, 11:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2023, 17:11

Juntado(a) - Decisão

14/06/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/03/2023, 12:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/03/2023, 12:27

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/03/2023, 16:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 17:22

Decisão interlocutória - Outras Decisões

01/02/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/10/2022, 19:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPER LOJAS BAKANA LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPER LOJAS BAKANA LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/02/2022, 14:14

Desentranhado o documento

21/02/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 16:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/02/2022, 16:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 12:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 12:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPER LOJAS BAKANA LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GUILHERME FREDERICO MEYER em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MYRIAM LUCIA DE AZEVEDO MEYER em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/08/2021, 11:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 22:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043350-27.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GUILHERME FREDERICO MEYER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MYRIAM LUCIA DE AZEVEDO MEYER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043350-27.1997.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GUILHERME FREDERICO MEYER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUILHERME FREDERICO MEYER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 16:23

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2021, 12:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2020, 10:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2020, 13:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2020, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2020, 16:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2020, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2020, 17:36

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

25/11/2019, 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/05/2019, 11:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2019, 11:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/02/2019, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2019, 15:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/11/2018, 19:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/05/2018, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2018, 19:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS GABJUS

23/05/2018, 10:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2017, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2017, 17:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2016, 07:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2016, 17:49

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

13/12/2016, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2016, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSATATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

25/10/2016, 19:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2016, 19:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - COSNTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

25/10/2016, 18:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2016, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

25/10/2016, 18:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2016, 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016, 19:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - carga xerox retirados por guilherme 27872E

12/09/2016, 11:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

31/08/2016, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO.

14/03/2016, 09:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2016, 09:51

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A ALIENAÇÃO DOS BENS PENHORADOS.

14/03/2016, 09:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2015, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 18:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2015, 08:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 11:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2015, 11:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/03/2015, 11:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2015, 11:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/01/2015, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2015, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/12/2014, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/2014, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2014, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2013, 15:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2013, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2013, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2013, 11:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2013, 07:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2013, 14:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2013, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2013, 13:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO.

29/07/2013, 19:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2012, 11:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2012, 14:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2012, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2012, 19:44

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

24/07/2012, 19:16

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

15/05/2012, 18:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2012, 19:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2011, 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2011, 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011, 12:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOAO

11/10/2011, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2011, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2011, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2011, 14:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/06/2011, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/06/2011, 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/04/2011, 18:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2011, 15:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO A FLS...

16/12/2010, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2010, 11:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2010, 10:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

30/06/2010, 09:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2010, 13:13

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/06/2010, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2010, 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/04/2010, 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/02/2010, 17:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/09/2009, 18:06

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

15/09/2009, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2009, 14:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2009, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2009, 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2009, 13:09

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/01/2009, 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2009, 18:45

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

05/12/2008, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2008, 15:13

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

12/11/2008, 17:00

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/09/2008, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2008, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2008, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

11/06/2008, 19:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2008, 18:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/06/2008, 16:25

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO MANUAL - Nos termos do despacho proferido fls. 139.

10/06/2008, 15:07

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

10/06/2008, 11:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2008, 12:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2008, 10:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

14/03/2008, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/03/2008, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2007, 13:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

22/11/2007, 13:48

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/11/2007, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2007, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2007, 17:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2007, 17:29

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - nos termos da despacho fls. 134

01/08/2007, 17:03

Remetidos os Autos - REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

25/07/2007, 17:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

25/07/2007, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2007, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2006, 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2006, 12:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2006, 12:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2006, 18:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

15/09/2006, 16:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/09/2006, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2006, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2006, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2006, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2006, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2006, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2006, 11:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2006, 17:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/07/2006, 10:48

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

14/07/2006, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/07/2006, 10:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/07/2006, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/07/2006, 17:19

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/07/2006, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2006, 17:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2006, 17:07

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

01/06/2006, 14:11

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

04/05/2006, 18:40

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/04/2006, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2006, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2006, 18:05

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/02/2006, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2006, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2005, 20:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE) CLASSIFICAÇÃO DEASSUNTO NO MÓCULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE"

27/09/2005, 20:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2005, 10:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2005, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2005, 16:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - APÓS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL.

18/06/2005, 12:55

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA COREGEDORIA-GERAL, CONFORME DETERMINADO.

10/06/2005, 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/05/2005, 18:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/01/2005, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2004, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2004, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2004, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2004, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2004, 19:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

08/06/2004, 15:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/04/2004, 18:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/04/2004, 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2004, 18:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2003, 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2003, 16:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

09/05/2003, 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/03/2003, 00:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2003, 16:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/01/2003, 15:08

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

27/01/2003, 11:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/01/2003, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/01/2003, 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/01/2003, 16:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2002, 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2002, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2002, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2002, 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

10/09/2002, 16:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

15/07/2002, 18:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/05/2002, 15:00

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARRESTO

02/05/2002, 09:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL ARRESTO

18/03/2002, 13:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO ARRESTO

07/02/2002, 16:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARRESTO

04/09/2001, 10:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2001, 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

19/06/2001, 16:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/06/2001, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2001, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2001, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

08/05/2001, 11:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

25/04/2001, 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/04/2001, 17:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

24/04/2001, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2001, 18:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2001, 17:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2000, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2000, 19:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO TORNADA SEM EFEITO

14/12/2000, 19:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2000, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

06/11/2000, 18:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA REALIZACAO AUDIENCIA

28/09/2000, 21:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2000, 19:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2000, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2000, 19:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2000, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2000, 16:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

13/04/2000, 09:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/04/2000, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 30 DIAS, COMO REQURIDO

06/12/1999, 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/12/1999, 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/12/1999, 16:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/11/1999, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/1999, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

14/09/1999, 18:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

16/08/1999, 17:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/07/1999, 12:06

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/06/1999, 16:16

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. RETORNO DO AR - REL. 009

24/05/1999, 10:02

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITACAO INICIAL POR CARTA

04/02/1999, 16:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INCLUIR NOME DO SÓCIO CPD

04/02/1999, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/1999, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/1999, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/1998, 18:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - TERMINAL

20/10/1998, 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P/ MANIFESTAR-SE E/OU CUMPRIR DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS.

13/10/1998, 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - VISTA EXEQUENTE

07/08/1998, 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/1998, 09:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/1998, 09:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/05/1998, 14:08

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/04/1998, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/1998, 16:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - RELAÇÃO 025/97-M

22/01/1998, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITCAO

03/11/1997, 09:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL

30/10/1997, 14:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/10/1997, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 00:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 19:06

OUTROS

•01/02/2023, 17:22

OUTROS

•16/02/2022, 12:16