Execução Fiscal 0001243-98.2016.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 47.117,58

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COLNIZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 15:34

Juntada de Certidão

03/05/2024, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 16:10

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 16:10

Juntada de pedido de extinção do processo

25/04/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 17:38

Decorrido prazo de COLNIZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:31

Arquivado Provisoramente

10/09/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 10:51

Juntada de manifestação

19/08/2021, 16:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001243-98.2016.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLNIZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLNIZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(59)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 15:34

Juntada de Certidão

03/05/2024, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2024, 16:10

Despacho

•10/09/2021, 10:51

26/04/2024, 16:10

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 16:10

Juntada de pedido de extinção do processo

25/04/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 17:38

Decorrido prazo de COLNIZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:31

Arquivado Provisoramente

10/09/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 10:51

Juntada de manifestação

19/08/2021, 16:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001243-98.2016.4.01.3606. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COLNIZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLNIZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUÍNA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:50

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 15:49

Juntada de volume

03/08/2021, 15:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 13:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

24/08/2020, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2020, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2019, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019, 18:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS.37

04/06/2019, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORM/EXQTE/VALOR DIVIDA

05/04/2019, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2019, 16:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 430/2017

21/01/2019, 15:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 430/2017

21/01/2019, 15:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO E A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

20/11/2018, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO INFORMANDO ENVIO DE EMAIL E JUNTANDO COMPROVANTE DE ENTREGA.

20/11/2018, 16:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

21/08/2018, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2018, 15:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/07/2018, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO SUSPENSÃO EXQTE

22/06/2018, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2018, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2018, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA OFICIO TJMT COMARCA COLNIZA

06/04/2018, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DE CP

13/03/2018, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DETERMINA CONSULTA DE CP

18/01/2018, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CONSULTA CP

21/11/2017, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DETERMINA A CONSULTA DA CP

03/10/2017, 14:59

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

16/08/2017, 15:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/06/2017, 16:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/05/2017, 19:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/03/2017, 12:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/02/2017, 14:54

CITACAO: ORDENADA

06/12/2016, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2016, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2016, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2016, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 13:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/08/2016, 12:29

INICIAL AUTUADA

26/08/2016, 17:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2016, 15:30