Execução Fiscal 0013580-57.2014.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 37.826,04

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSESSORIA DE SIDERURGICAS E METALURGICAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 17:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 20:19

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/10/2022, 01:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/09/2021, 08:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2021, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 10:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2021, 10:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2021, 10:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2021, 10:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/08/2021, 20:46

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 17:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 20:19

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•21/09/2021, 10:29

OUTROS

•21/09/2021, 10:27

12/10/2022, 01:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/09/2021, 08:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2021, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 10:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2021, 10:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/09/2021, 10:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2021, 10:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/08/2021, 20:46

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013580-57.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/08/2021, 15:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 15:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 15:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/08/2021, 15:48

Juntado(a) - Petição Inicial

30/07/2021, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

27/10/2017, 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/10/2017, 09:17

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

18/10/2017, 16:18

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/10/2017, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2017, 13:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2017, 10:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2017, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

15/12/2015, 08:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2015, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2015, 16:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2015, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 10:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2015, 10:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2015, 11:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2015, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2015, 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2015, 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2015, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2015, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2015, 15:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2015, 14:14

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

27/03/2015, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2015, 12:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2015, 12:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2015, 13:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2015, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2014, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2014, 16:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2014, 17:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2014, 12:54

OUTROS

•03/08/2021, 15:50