Recurso Inominado Cível 0003621-42.2016.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 19.854,56

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT

Partes do Processo

DANIEL GOMES DOS SANTOS

CPF 770.***.***-15

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

DONIZETE FERREIRA DE QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 14:21

Decorrido prazo de DANIEL GOMES DOS SANTOS em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

27/02/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 10:33

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 10:32

Juntada de volume

02/02/2021, 10:31

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

18/12/2020, 15:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

07/05/2019, 16:16

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DISTRIBUÍDOS PELA SECLA.

15/04/2019, 15:38

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

12/04/2019, 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2019, 11:02

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2024, 16:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h