Execução de Título Extrajudicial 0026959-74.2009.4.01.3800 - TRF1

Baixa Definitiva

17/04/2026, 11:19

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2026

17/04/2026, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

21/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

13/03/2026, 14:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

21/01/2026, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2026, 08:24

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

03/06/2025, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

10/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/05/2025, 17:29

Despacho

30/04/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 02:11

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC148496 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

30/08/2024, 16:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/08/2024, 16:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 15:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/04/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 12:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/12/2023, 11:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/12/2023, 14:41

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

07/06/2023, 17:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/04/2023, 10:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 16:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/03/2023, 16:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/03/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/12/2022, 14:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/03/2022, 19:51

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 19:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2021, 20:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BOLIVAR VIEGAS PEIXOTO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UENE - CURSOS SUPERIORES LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILMA LUCIA SIFUENTES COSTA PEIXOTO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MAURICIO LAGE em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026959-74.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: BOLIVAR VIEGAS PEIXOTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILMA LUCIA SIFUENTES COSTA PEIXOTO UENE - CURSOS SUPERIORES LTDA - EPP BOLIVAR VIEGAS PEIXOTO JOSE MAURICIO LAGE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026959-74.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: BOLIVAR VIEGAS PEIXOTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILMA LUCIA SIFUENTES COSTA PEIXOTO UENE - CURSOS SUPERIORES LTDA - EPP BOLIVAR VIEGAS PEIXOTO JOSE MAURICIO LAGE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026959-74.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: BOLIVAR VIEGAS PEIXOTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILMA LUCIA SIFUENTES COSTA PEIXOTO UENE - CURSOS SUPERIORES LTDA - EPP BOLIVAR VIEGAS PEIXOTO JOSE MAURICIO LAGE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026959-74.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: BOLIVAR VIEGAS PEIXOTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILMA LUCIA SIFUENTES COSTA PEIXOTO UENE - CURSOS SUPERIORES LTDA - EPP BOLIVAR VIEGAS PEIXOTO JOSE MAURICIO LAGE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 17:31

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 17:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/10/2019, 11:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/10/2019, 11:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2019, 11:49

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO, CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA E INTIMAÇÃO.

29/04/2019, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2019, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO, CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA E INTIMAÇÃO.

28/03/2019, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2019, 16:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2018, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2018, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2018, 20:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2018, 20:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/03/2017, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2017, 17:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/03/2017, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2017, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2017, 17:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS POR LORENA MG 14821074

08/02/2017, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/02/2017, 11:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/12/2016, 17:00

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO, CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA E INTIMAÇÃO

28/11/2016, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2016, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/08/2016, 15:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2016, 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/08/2016, 13:29

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONVERÇAÕ DO ARRESTO EM PENHORA E INTIMAÇÃO

12/08/2016, 13:28

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/08/2016, 07:53

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

09/08/2016, 17:23

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/08/2016, 17:23

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA

26/02/2016, 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/02/2016, 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2016, 11:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2015, 19:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/03/2015, 11:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2015, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2014, 13:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2014, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/03/2014, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2014, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2014, 18:43

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

25/03/2014, 18:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

20/02/2014, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2014, 18:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2014, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2014, 14:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2014, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2014, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013, 16:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

17/12/2013, 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/12/2013, 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/12/2013, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/10/2013, 14:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2013, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2013, 19:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2013, 17:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/02/2013, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2013, 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/08/2012, 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/08/2012, 13:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2012, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2012, 13:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES/PROTOCOLO N. 206759 E 206831 , BEM COM O TERMO DE CUSTODIA - CONF. DESPACHO DE FLS. 129

31/07/2012, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/05/2012, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 14:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTIDA DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

30/03/2012, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2011, 17:12

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

05/10/2011, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2011, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2011, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2011, 15:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

09/08/2011, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2011, 13:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/08/2011, 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/08/2011, 14:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/05/2011, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2011, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2011, 14:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2011, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2011, 18:48

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/02/2011, 16:02

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

18/01/2011, 18:27

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/10/2010, 13:01

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

12/08/2010, 14:33

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

30/06/2010, 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2010, 17:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL RECEBIDA

26/04/2010, 17:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2010, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2009, 16:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/10/2009, 12:45

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/10/2009, 12:44

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2009, 14:01

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

Juntada de Petição

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Juntada de Petição

Todas as movimentações(148)