Execução Fiscal 0030930-48.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SOALIMENTOS COMERCIAL E AVICOLA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 04:48

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 17:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/10/2023, 17:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/03/2023, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 16:24

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/03/2023, 19:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 19:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/11/2022, 17:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 18:56

Todas as movimentações(95)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 04:48

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 17:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/10/2023, 17:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•08/03/2023, 16:24

TEXTO DIGITADO

•08/03/2023, 16:24

08/03/2023, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 16:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/03/2023, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 16:24

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/03/2023, 19:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 19:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/11/2022, 17:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 18:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 18:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/01/2022, 08:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 08:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOALIMENTOS COMERCIAL E AVICOLA LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030930-48.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SOALIMENTOS COMERCIAL E AVICOLA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOALIMENTOS COMERCIAL E AVICOLA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 17:34

Juntado(a) - Petição Inicial

17/03/2021, 02:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2020, 14:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2019, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2019, 13:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 355 / 26ª VARA.

04/08/2005, 15:18

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/04/2005, 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2005, 18:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2004, 08:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2004, 08:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2004, 08:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2004, 17:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

18/11/2004, 12:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2004, 11:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2004, 11:58

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

16/11/2004, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

13/11/2004, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/10/2004, 17:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/10/2004, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 LEI 6830/80

28/08/2003, 13:39

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

28/08/2003, 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/08/2003, 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/08/2003, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/07/2003, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2003, 18:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

30/06/2003, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2003, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2003, 10:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

12/03/2003, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/03/2003, 12:51

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

10/03/2003, 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/03/2003, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/02/2003, 15:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/02/2003, 15:59

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

17/01/2003, 13:59

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/12/2002, 19:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/12/2002, 18:07

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/12/2002, 18:07

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

30/10/2002, 17:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2002, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2002, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2002, 16:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

27/08/2002, 12:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/07/2002, 10:43

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

26/07/2002, 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

26/07/2002, 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/07/2002, 10:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2002, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2002, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2002, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2002, 15:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

18/02/2002, 17:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/02/2002, 16:27

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

18/02/2002, 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/02/2002, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/02/2002, 14:51

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

07/02/2002, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2002, 15:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2001, 12:00

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - MANDADO

22/11/2001, 17:14

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE - DEFERIDA

22/11/2001, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2001, 17:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA INICIAL

08/11/2001, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2001, 17:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2001, 17:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/09/2001, 12:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

17/09/2001, 12:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/09/2001, 12:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2001, 11:55

OUTROS

•06/03/2023, 19:02

OUTROS

•29/01/2022, 08:55