Execução Fiscal 0008844-15.2017.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.045,28

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOZART RIBEIRO DA ENCARNACAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 22:32

Baixa Definitiva

24/04/2025, 16:23

Juntado(a)

24/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado

22/02/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/12/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2024, 10:01

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:39

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/07/2024, 10:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/07/2024, 20:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:02

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 22:32

Baixa Definitiva

24/04/2025, 16:23

Juntado(a)

24/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado

22/02/2025, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 11:26

OUTROS

•22/03/2024, 17:02

01/12/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2024, 10:01

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:39

Juntada de Petição

22/10/2024, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

03/07/2024, 10:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/07/2024, 20:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:02

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/03/2024, 17:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2024, 17:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:31

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:41

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/10/2021, 14:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 14:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOZART RIBEIRO DA ENCARNACAO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/08/2021, 14:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008844-15.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOZART RIBEIRO DA ENCARNACAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOZART RIBEIRO DA ENCARNACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 17:53

Juntado(a) - Juntada de volume

03/08/2021, 17:52

Juntado(a) - Petição Inicial

07/07/2021, 22:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/07/2021, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2021, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2021, 12:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2021, 13:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2020, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2020, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2020, 13:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2019, 14:00

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/12/2019, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

01/07/2019, 13:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

29/04/2019, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 16:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2018, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 10:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2018, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2018, 10:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2018, 10:47

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

30/08/2018, 10:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2018, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2018, 14:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2018, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2018, 18:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2018, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2018, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2018, 15:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/06/2018, 15:01

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/04/2018, 17:59

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/04/2018, 09:45

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/04/2018, 09:45

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/04/2018, 09:44

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR EDITAL DE CITAÇÃO

16/02/2018, 12:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/02/2018, 12:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/11/2017, 09:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/11/2017, 09:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2017, 16:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/11/2017, 15:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2017, 08:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2017, 10:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2017, 15:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2017, 09:29

OUTROS

•04/10/2021, 14:51