Execução Fiscal 0000510-61.1981.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LEOPOLDO COSTA PEREIRA

CPF

Reu

METALURGICA RILTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO

OAB/MG 64295·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO

OAB/MG 65743·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO

OAB/MG 64295·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO

OAB/MG 65743·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA

OAB/MG 89846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

25/05/2026, 16:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0064305-76.2010.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 62, 75

30/03/2026, 17:44

Transitado em Julgado

18/03/2026, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

13/02/2026, 01:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0064305-76.2010.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 219

28/01/2026, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 220

22/01/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 220

21/01/2026, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

29/12/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

29/12/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 21:22

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2025, 21:22

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 02:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2025, 07:29

Todas as movimentações(232)

Juntada de certidão

25/05/2026, 16:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0064305-76.2010.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 62, 75

30/03/2026, 17:44

Transitado em Julgado

18/03/2026, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

13/02/2026, 01:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 17:44

SENTENÇA

•19/12/2025, 21:22

11/02/2026, 09:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0064305-76.2010.4.01.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 219

28/01/2026, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 220

22/01/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 220

21/01/2026, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

29/12/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

29/12/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 21:22

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2025, 21:22

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 02:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/12/2025, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

10/12/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

10/12/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 01:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 13:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 21:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/05/2022, 21:42

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022, 21:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 21:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/03/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 16:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEOPOLDO COSTA PEREIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de METALURGICA RILTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 16:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000510-61.1981.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: LEOPOLDO COSTA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALURGICA RILTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 17:53

Juntado(a) - Petição Inicial

30/04/2021, 12:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/12/2019, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2019, 13:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2019, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2019, 15:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2019, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2019, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2018, 14:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2018, 07:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2018, 19:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2018, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2018, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2018, 15:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2018, 07:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2018, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 19:12

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

17/05/2018, 19:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2017, 15:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2017, 07:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2017, 10:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2017, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - RETORNO A SUSPENSÃO CONF. DECISÃO A FLS. 373

14/07/2016, 15:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO

05/02/2016, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2016, 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/02/2015, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 16:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

25/11/2014, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2014, 19:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/03/2014, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2014, 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/02/2014, 10:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2014, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/02/2014, 17:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/2013, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2013, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2012, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2012, 12:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2012, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2012, 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2012, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 20:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2012, 19:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2012, 19:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2012, 15:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2012, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2012, 19:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2012, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2011, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2011, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2011, 13:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FAZENDA NACIONAL

13/07/2011, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2011, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2011, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2011, 09:33

Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO - N. 334/2011 DO TRF1.

09/06/2011, 09:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2011, 09:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2011, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2011, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/03/2011, 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/02/2011, 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/12/2010, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2010, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2010, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2010, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2010, 12:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA ALAMANDINA, 15/802

28/09/2010, 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/09/2010, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/09/2010, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/07/2010, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2010, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2010, 16:17

Embargos de declaração não acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

19/05/2010, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2010, 15:56

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

02/03/2010, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2010, 15:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2010, 10:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/02/2010, 13:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/02/2010, 16:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/02/2010, 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/10/2009, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2009, 17:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

21/08/2009, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2009, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2009, 12:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2009, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2009, 18:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2009, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2009, 20:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2009, 19:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2009, 17:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2009, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/01/2009, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2008, 18:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/11/2008, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2008, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/11/2008, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/10/2008, 17:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/08/2008, 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2008, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2008, 15:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2008, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2007, 18:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2007, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2007, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2007, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2007, 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2007, 13:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2007, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2007, 15:25

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/05/2007, 14:35

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/05/2007, 12:33

Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO

20/03/2007, 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2007, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2007, 18:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2007, 13:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2007, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2007, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2006, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2006, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2006, 11:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A INCLUSÃO DOS HERDEIROS FLORENCIA SILVA E LINCOLN SILVA NO PÓLO PASSIVO DA AÇÃO.

31/07/2006, 11:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2005, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2005, 12:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2005, 07:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2005, 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE) CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE"

25/08/2005, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2005, 16:05

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

13/06/2005, 10:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/06/2005, 10:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/06/2005, 12:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

20/05/2005, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2005, 16:13

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2005, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2005, 08:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2005, 08:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2005, 08:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2005, 09:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/04/2005, 14:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

27/04/2005, 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/04/2005, 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/04/2005, 13:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/03/2005, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2005, 17:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2005, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2004, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2004, 18:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2004, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2004, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2004, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2004, 17:10

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2004, 17:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2004, 15:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2004, 10:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2004, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2004, 18:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA INCLUSÃO CO-DEVEDOR.

22/03/2004, 18:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2003, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2003, 14:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2003, 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2003, 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2002, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2002, 14:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2002, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2002, 18:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEB FAZ NAC

17/09/2002, 16:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2002, 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2002, 13:30

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PROC 13864/81-H

12/06/2002, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2002, 17:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCEDIDA RETIFICACAO CONFORME DESPACHO MM JUIZ

15/05/2002, 16:34

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

17/04/2002, 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2002, 12:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PROCEDIDA RETIFICACAO CONF. DESPACHO MM.JUIZ.

22/03/2002, 16:34

Remetidos os Autos - REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/03/2002, 17:09

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

23/01/2002, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2001, 15:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2001, 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - FA FN

24/08/2001, 15:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N. 191

02/08/2001, 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2001, 19:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/07/2001, 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS

03/04/2001, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2001, 10:12

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

30/03/2001, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2001, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

19/03/2001, 15:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N. 48/2001

02/03/2001, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2001, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MACO 48

18/06/1999, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/1999, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MACO 48

25/09/1998, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/09/1998, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MACO 48

11/06/1991, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 01:05

OUTROS

•10/05/2022, 21:42