Execução Fiscal 0003910-07.2014.4.01.4001 - TRF1 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.590.688,69

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

S.L.C & CIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

SUZY DE LAVOR COSME CAVALCANTE

Terceiro

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Central de Ajuda

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

S.L.C & CIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

SUZY DE LAVOR COSME CAVALCANTE

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CNPJ

Reu

BERNARDO MACHADO DE LAVOR FILHO - ME

CNPJ

Reu

K D DE LAVOR COSME MECANICA DE VEICULOS EIRELI

CNPJ

Reu

S.L.C & CIA LTDA.

CNPJ

Reu

K.D.L & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSEFA VIEIRA DE LAVOR COSME

CNPJ

Reu

IRMAOS LAVOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

PRIMAVERA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

NORDESTE MOTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

SERTAO BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

RADIO NORDESTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

NORDESTE, TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE LTDA - ME

CNPJ

Reu

GRAFICA NORDESTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

VIEIRA E LAVOR LTDA - EPP

CNPJ

Reu

COSME E VIEIRA LTDA

CNPJ

Reu

NORDESTE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

GUEDES E LAVOR LTDA. - ME

CNPJ

Reu

COSME & LAVOR LTDA

CNPJ

Reu

KID DELEM DE LAVOR COSME

CPF

Reu

SUZY DE LAVOR COSME

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSME

CPF

Reu

JOSE CARLOS CAVALCANTE LIMA FILHO

CPF

Reu

JOSEFA VIEIRA DE LAVOR COSME

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

25/03/2026, 15:57

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:15

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/01/2022, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

07/01/2022, 13:37

Conclusos para despacho

07/01/2022, 13:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:27

Juntada de manifestação

05/08/2021, 16:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003910-07.2014.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS COSME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS COSME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:08

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão

25/03/2026, 15:57

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:15

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/01/2022, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 13:59

Documentos

Certidão

•25/03/2026, 15:57

Decisão (anexo)

•25/03/2026, 15:57

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legal

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Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

07/01/2022, 13:37

Conclusos para despacho

07/01/2022, 13:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:27

Juntada de manifestação

05/08/2021, 16:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003910-07.2014.4.01.4001. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS COSME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS COSME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:08

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 16:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/07/2021, 08:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/07/2021, 08:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/07/2021, 08:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/07/2021, 08:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/07/2021, 08:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/07/2021, 08:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 08:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 08:45

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

20/07/2021, 11:46

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

20/07/2021, 11:46

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/07/2021, 11:40

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/07/2021, 11:40

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 3906-67.2014.4.01.4001. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 3906-67.2014.4.01.4001. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 3906-67.2014.4.01.4001).

22/07/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020.

22/07/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10416987 DE 17 DE JUNHO DE 2020. (APENSO AO PROCESSO 3906-67.2014.4.01.4001).

22/07/2020, 07:00

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 3906-67.2014.4.01.4001

16/07/2019, 08:52

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 3906-67.2014.4.01.4001

16/07/2019, 08:52

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/07/2019, 08:52

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

16/07/2019, 08:52

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

16/07/2019, 08:52

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

16/07/2019, 08:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOJUD.

07/02/2019, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFOJUD.

07/02/2019, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2018, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2018, 11:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - REPRESENTANTE DE ADVOGADO: MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA.

29/08/2018, 12:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - REPRESENTANTE DE ADVOGADO: MAYNARDO RANGEL DE LIMA SILVA.

29/08/2018, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/08/2018, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/08/2018, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD.

11/04/2018, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RENAJUD.

11/04/2018, 13:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/03/2017, 09:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/03/2017, 09:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/11/2016, 10:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/11/2016, 10:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/11/2016, 10:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/11/2016, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2016, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2016, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2016, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2016, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

02/12/2015, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD.

02/12/2015, 09:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2015, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2015, 08:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2015, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2015, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2015, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2015, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2014, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2014, 17:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/07/2014, 09:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/07/2014, 09:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/07/2014, 08:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/07/2014, 08:24

Decisão (anexo)

•05/03/2026, 14:15

Despacho

•07/01/2022, 13:59