Execução Fiscal 0063623-17.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 256.390,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COLD BEL S/A - IMPORTACAO E COMERCIO

CNPJ

Reu

CLAUDIO PEREIRA

CPF

Reu

CLEBERT PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

CAROLINA DELLA AGOSTINI ALVES DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/02/2025, 08:25

Transitado em Julgado

01/02/2025, 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

29/01/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

29/01/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 22:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/01/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

20/11/2024, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

05/11/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

05/11/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

26/10/2024, 01:09

Juntada de Petição

23/10/2024, 16:27

Juntada de Petição

23/10/2024, 15:48

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 172

18/10/2024, 13:07

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

01/02/2025, 08:25

Transitado em Julgado

01/02/2025, 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

29/01/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

29/01/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•24/01/2025, 22:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2024, 02:13

24/01/2025, 22:30

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/01/2025, 22:30

Conclusos para julgamento

20/11/2024, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

05/11/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

05/11/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

26/10/2024, 01:09

Juntada de Petição

23/10/2024, 16:27

Juntada de Petição

23/10/2024, 15:48

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 172

18/10/2024, 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172

18/10/2024, 12:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172

01/10/2024, 17:20

Expedição de mandado

01/10/2024, 14:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 22:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEBERT PEREIRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/07/2024, 13:58

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 13:52

Juntada de Petição - Juntada de certidão

02/07/2024, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 11:20

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/06/2024, 09:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 16:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/01/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/09/2023, 15:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/04/2023, 16:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/03/2023, 14:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 14:45

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/10/2022, 16:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/03/2022, 11:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/03/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 18:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 18:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COLD BEL S/A - IMPORTACAO E COMERCIO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLEBERT PEREIRA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 09:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063623-17.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: COLD BEL S/A - IMPORTACAO E COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO PEREIRA COLD BEL S/A - IMPORTACAO E COMERCIO CLEBERT PEREIRA CAROLINA DELLA AGOSTINI ALVES DE LIMA - (OAB: MG101808) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063623-17.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: COLD BEL S/A - IMPORTACAO E COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO PEREIRA COLD BEL S/A - IMPORTACAO E COMERCIO CLEBERT PEREIRA CAROLINA DELLA AGOSTINI ALVES DE LIMA - (OAB: MG101808) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063623-17.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: COLD BEL S/A - IMPORTACAO E COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO PEREIRA COLD BEL S/A - IMPORTACAO E COMERCIO CLEBERT PEREIRA CAROLINA DELLA AGOSTINI ALVES DE LIMA - (OAB: MG101808) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063623-17.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: COLD BEL S/A - IMPORTACAO E COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO PEREIRA COLD BEL S/A - IMPORTACAO E COMERCIO CLEBERT PEREIRA CAROLINA DELLA AGOSTINI ALVES DE LIMA - (OAB: MG101808) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063623-17.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: COLD BEL S/A - IMPORTACAO E COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO PEREIRA COLD BEL S/A - IMPORTACAO E COMERCIO CLEBERT PEREIRA CAROLINA DELLA AGOSTINI ALVES DE LIMA - (OAB: MG101808) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063623-17.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: COLD BEL S/A - IMPORTACAO E COMERCIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO PEREIRA COLD BEL S/A - IMPORTACAO E COMERCIO CLEBERT PEREIRA CAROLINA DELLA AGOSTINI ALVES DE LIMA - (OAB: MG101808) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 16:36

Juntado(a) - Petição Inicial

30/03/2021, 00:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2020, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2019, 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2019, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2019, 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 11:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2019, 17:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2019, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2019, 12:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE/REMESSA VIA MALOTE DIGITAL DO MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 1965/2018.

10/09/2018, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2018, 15:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/09/2018, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2018, 14:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/02/2018, 19:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 19:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2017, 19:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 15:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2017, 07:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2017, 16:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação do leiloeiro.

06/03/2017, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2017, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/09/2016, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2016, 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REMESSA VIA MALOTE DIGITAL DO MANDADO N. 1578/2016 À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS.

17/06/2016, 11:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2016, 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/05/2016, 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/12/2015, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2015, 14:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2015, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS NS. 2805/2821/2015

24/08/2015, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2015, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/07/2015, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2015, 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

24/07/2015, 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/07/2015, 18:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2015, 18:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/07/2015, 18:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/07/2015, 18:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

22/07/2015, 18:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/07/2015, 18:40

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 12.08.2015, AS 13 HORAS E 27.08.2015, AS 13 HORAS

20/07/2015, 18:39

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

31/03/2015, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2015, 13:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A ALIENAÇÃO DOS BENS PENHORADOS.

31/03/2015, 13:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2014, 14:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

15/09/2014, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2014, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2014, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2014, 13:40

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

28/05/2014, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - Expedir mandado de reavaliação e constatação.

27/11/2013, 19:02

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/11/2013, 18:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2013, 18:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/09/2013, 10:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/09/2013, 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/07/2013, 19:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013, 15:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

17/05/2013, 19:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2012, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2012, 11:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2012, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2012, 09:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2012, 09:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2012, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2011, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2011, 10:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2011, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2011, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

18/10/2010, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2010, 19:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

31/08/2010, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2010, 16:30

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/06/2010, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2010, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2010, 11:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2010, 18:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2010, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2010, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2009, 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2009, 12:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2009, 18:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2009, 16:23

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

28/08/2009, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

18/05/2009, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2009, 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

19/05/2008, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Por 90 dias.

04/04/2008, 19:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - A cópia da CIRCULAR/COGER/N. 36, de 31.03.2008, despachada pelo MM. Juiz Federal.

04/04/2008, 19:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinada a suspensão, por 90 dias, em decisão proferida na cópia da CIRCULAR/COGER/N. 36, DE 31.03.2008.

04/04/2008, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2008, 15:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/02/2008, 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/12/2007, 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/12/2007, 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/12/2007, 15:20

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

14/12/2007, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2007, 11:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2007, 15:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NÃO APRECIADA.

26/11/2007, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2007, 14:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2007, 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2007, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2007, 12:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2007, 12:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2007, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2006, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2006, 17:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSAO DOS DEVEDORES CO-RESPONSÁVEIS.

28/07/2006, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2006, 12:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2006, 11:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2006, 11:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2006, 13:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

03/04/2006, 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/03/2006, 16:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/03/2006, 16:38

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/02/2006, 16:58

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/02/2006, 09:31

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/02/2006, 09:31

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/02/2006, 09:31

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - CITAÇÃO POR EDITAL

19/08/2005, 11:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO CADASTRO PROCESSUAL

19/08/2005, 11:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2005, 11:13

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

06/06/2005, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2005, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2005, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2005, 17:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

07/03/2005, 10:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/03/2005, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2005, 10:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2005, 10:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2005, 10:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2004, 15:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2004, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2004, 11:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2004, 17:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferida a inicial

09/07/2004, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2004, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2004, 12:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2003, 14:33

OUTROS

•24/01/2024, 16:56

OUTROS

•08/03/2023, 14:45