Execução Fiscal 0001371-45.2006.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0001371-45.2006.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

03/11/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 10:39

Decorrido prazo de GILVANE MAGALHAES DA SILVA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001371-45.2006.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GILVANE MAGALHAES DA SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILVANE MAGALHAES DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:35

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 16:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/05/2021, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP ATÉ 29/06/2019 E ARQ ATÉ 30/06/2024

17/08/2018, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 28/06/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29/06/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 117 - DIANTE DA DECISÃO ARE 709212 PELO STF, FICOU DEFINIDO QUE O INÍCIO DO PRAZO PRESCRICIONAL DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAS RELATIVAS AO FGTS, SERIAM QUINQUENAL, A PARTIR DO JULGAMENTO QUE OCORREU EM 13.11.2014, IGUALANDO-SE A CONTAGEM AS DEMAIS EXECUÇÕES FISCAIS. 2. DESSA FORMA, SENDO O DÉBITO FISCAL INFERIOR A R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), ESTANDO OS AUTOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N. 13.043/2014, A PEDIDO DA EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO.3. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80).

28/06/2018, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/06/2018, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/06/2018, 09:24

Documentos

Despacho

•03/11/2021, 10:39

—

Partes do Processo(33)

Arquivado Provisoramente

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de GILVANE MAGALHAES DA SILVA - ME em 20/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 17/09/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

MIGRACAO PJe ORDENADA

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP ATÉ 29/06/2019 E ARQ ATÉ 30/06/2024

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

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