Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 26.851,68
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por
07/04/2021, 23:13
Decorrido prazo de JORGE ALBERTO DE CARVALHO FRANCA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 15:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 15:48
Juntada de petição intercorrente
11/01/2021, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002234-76.2017.4.01.3303.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JORGE ALBERTO DE CARVALHO FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ALBERTO DE CARVALHO FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002234-76.2017.4.01.3303.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JORGE ALBERTO DE CARVALHO FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ALBERTO DE CARVALHO FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002234-76.2017.4.01.3303.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JORGE ALBERTO DE CARVALHO FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ALBERTO DE CARVALHO FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002234-76.2017.4.01.3303.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JORGE ALBERTO DE CARVALHO FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ALBERTO DE CARVALHO FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 14:36
Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 14:36
Juntada de certidão de processo migrado
08/01/2021, 10:52
Juntada de volume
08/01/2021, 10:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/07/2020, 09:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)