Execução de Título Extrajudicial 0050439-13.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 115.765,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução de Título Extrajudicial · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR

CPF

Reu

LUIZ HENRIQUE XAVIER DA COSTA

CPF

Reu

SUPERMERCADO E MAGAZINE SAO LUIZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Autor

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

CPF·Representa: Autor

WESLEI ANTONIO MOUTINHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

09/04/2026, 01:14

Juntada de Petição

20/03/2026, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 12:03

Despacho

03/03/2026, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

09/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

25/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/07/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 00:34

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 00:34

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 139

24/06/2025, 17:55

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 139

26/05/2025, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139

15/04/2025, 17:39

Todas as movimentações(160)

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

09/04/2026, 01:14

Juntada de Petição

20/03/2026, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 00:34

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legal

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03/03/2026, 12:03

Despacho

03/03/2026, 12:03

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

09/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

25/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/07/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 00:34

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 00:34

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 139

24/06/2025, 17:55

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 139

26/05/2025, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139

15/04/2025, 17:39

Expedição de mandado

15/04/2025, 14:23

Decisão interlocutória

02/04/2025, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 02:08

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

30/08/2024, 16:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 10:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/08/2024, 21:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 19:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/06/2024, 17:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/06/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 20:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/11/2023, 16:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:36

Juntado(a) - Procuração/Habilitação

20/07/2023, 12:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE XAVIER DA COSTA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 19:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/06/2023, 19:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 19:00

Decisão interlocutória - Outras Decisões

20/06/2023, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/06/2023, 09:44

Juntado(a) - Habilitação em processo

25/05/2023, 18:09

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/05/2023, 19:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/05/2023, 19:26

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/05/2023, 19:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/11/2022, 15:16

Juntado(a) - Decisão

14/11/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/04/2022, 13:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERMERCADO E MAGAZINE SAO LUIZ LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE XAVIER DA COSTA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/08/2021, 12:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050439-13.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO E MAGAZINE SAO LUIZ LTDA LUIZ HENRIQUE XAVIER DA COSTA FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050439-13.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO E MAGAZINE SAO LUIZ LTDA LUIZ HENRIQUE XAVIER DA COSTA FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050439-13.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO E MAGAZINE SAO LUIZ LTDA LUIZ HENRIQUE XAVIER DA COSTA FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050439-13.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO E MAGAZINE SAO LUIZ LTDA LUIZ HENRIQUE XAVIER DA COSTA FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050439-13.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO E MAGAZINE SAO LUIZ LTDA LUIZ HENRIQUE XAVIER DA COSTA FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050439-13.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO E MAGAZINE SAO LUIZ LTDA LUIZ HENRIQUE XAVIER DA COSTA FRANCISCO XAVIER DA COSTA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 17:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 17:40

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 16:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2021, 10:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2021, 10:20

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

16/12/2019, 17:30

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/12/2019, 16:00

Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

13/12/2019, 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 864

05/11/2019, 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/10/2019, 10:23

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - SALA 04

22/10/2019, 17:30

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

30/09/2019, 14:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

27/09/2019, 17:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEJUC/MG

27/09/2019, 17:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A REMESSA À CEJUC/MG

26/09/2019, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 19:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2019, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2019, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2019, 17:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA RAFAELA FREITAS MG19246661

10/05/2019, 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/05/2019, 08:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/05/2019, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/04/2019, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2018, 15:38

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/10/2018, 09:35

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/10/2018, 09:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2018, 09:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2018, 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2018, 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/05/2018, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/05/2018, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/04/2018, 09:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE/ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA

19/04/2018, 09:15

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 48/2018

16/03/2018, 19:54

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

05/12/2017, 18:02

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/08/2017, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2017, 11:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2016, 14:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2016, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2016, 11:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016, 15:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA MARIA RITA 45225E

31/05/2016, 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

31/05/2016, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/05/2016, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/03/2016, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2016, 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/07/2015, 13:09

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

21/07/2015, 13:09

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/07/2015, 13:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2015, 13:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/07/2015, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2015, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2015, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/05/2015, 11:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA VIA CORREIO DA CP N.104/2015 À COMARCA DE OURO PRETO

21/05/2015, 11:12

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 104/2015

19/03/2015, 15:22

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/03/2015, 10:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2015, 10:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 16:05

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/07/2014, 11:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2014, 09:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2014, 14:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2013, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2013, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2013, 14:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - SUBSTABELECIMENTO DADO A GRAZIELE NEVES DE SOUSA - OAB/MG 37001E - R. GOITACAZE, 1647

12/11/2013, 15:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2013, 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2013, 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

06/11/2013, 13:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO/COMARCA DE OURO PRETO

12/09/2013, 08:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2013, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/09/2013, 14:23

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

02/09/2013, 14:23

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/09/2013, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2013, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/08/2013, 09:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2013, 09:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2013, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2013, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2013, 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - RUA GOITACAZES, 1647

22/07/2013, 14:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2013, 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2013, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/07/2013, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/07/2013, 17:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/07/2013, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2013, 18:15

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 153/2013

17/05/2013, 15:34

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/12/2012, 18:45

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

06/12/2012, 15:55

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/09/2012, 18:52

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

09/07/2012, 18:32

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

23/05/2012, 19:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2012, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2012, 17:30

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

08/05/2012, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2012, 15:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

29/02/2012, 19:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2011, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2011, 13:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2011, 13:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/09/2011, 13:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/09/2011, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 08:00

OUTROS

•20/06/2023, 19:00