Execução Fiscal 0030271-05.2002.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 14.371,62
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
CAP CLINICA DE ASSISTENCIA PSICOLOGICA LTDA
CNPJ
19.***.***.0001-51
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Reu
MARLUS ROGERIO VARGAS PADOVAN
CPF
823.***.***-87
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Reu
ISILENE XAVIER DE VARGAS
CPF
160.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA
CPF
121.***.***-44
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·
Representa: Autor
NORMA SUELI CAMPOS BARROSO MAGALHAES QUEIROZ
OAB/MG 48819
·
CPF
492.***.***-15
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·
Representa: Réu
WILSON MARCELO DA SILVA
CPF
033.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Réu
LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES
OAB/MG 97444
·
CPF
045.***.***-43
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSE RATTES DE CARVALHO
OAB/MG 45624
·
CPF
343.***.***-53
Mostrar
·
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA
CPF
121.***.***-44
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·
Representa: Autor
NORMA SUELI CAMPOS BARROSO MAGALHAES QUEIROZ
OAB/MG 48819
·
CPF
492.***.***-15
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Representa: Réu
WILSON MARCELO DA SILVA
CPF
033.***.***-62
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Representa: Réu
LUIZ OTAVIO CAMPOS BARROSO MAGALHAES
OAB/MG 97444
·
CPF
045.***.***-43
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
18/06/2025, 10:13
Transitado em Julgado
11/06/2025, 08:48
Representa: Réu
JOSE RATTES DE CARVALHO
OAB/MG 45624
·
CPF
343.***.***-53
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·
Representa: Réu
OTAVIO SILVA DE SOUSA
OAB/MG 83234
·
CPF
882.***.***-91
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·
Representa: Réu
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
03/06/2025, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
03/06/2025, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
28/05/2025, 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
22/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258 e 259
16/05/2025, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/05/2025, 12:39
Expedição de ofício
12/05/2025, 08:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025
24/04/2025, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258 e 259
19/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
14/04/2025, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
14/04/2025, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025, 13:53
Ver todas as movimentações (275)
Todas as movimentações
(275)
Baixa Definitiva
18/06/2025, 10:13
Transitado em Julgado
11/06/2025, 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
03/06/2025, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
03/06/2025, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 01:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
28/05/2025, 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
22/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 258 e 259
16/05/2025, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/05/2025, 12:39
Expedição de ofício
12/05/2025, 08:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025
24/04/2025, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 258 e 259
19/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
14/04/2025, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
14/04/2025, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025, 13:53
Declarada decadência ou prescrição
09/04/2025, 13:53
Despacho
09/04/2025, 13:34
Conclusos para julgamento
09/04/2025, 13:34
Juntada de Petição
23/10/2024, 16:45
Juntada de Petição
23/10/2024, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024, 02:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
10/09/2024, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
10/09/2024, 12:46
Ato ordinatório praticado
04/09/2024, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024, 02:06
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/08/2024, 08:59
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
02/08/2024, 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024, 17:44
Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 17:43
Juntado(a) - Juntada de certidão
29/07/2024, 10:18
Juntado(a) - Juntada de certidão
07/06/2024, 09:54
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/06/2024, 11:46
Juntado(a) - Juntada de certidão
05/06/2024, 11:12
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLUS ROGERIO VARGAS PADOVAN em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 00:20
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISILENE XAVIER DE VARGAS em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024, 00:20
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
08/04/2024, 07:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024, 17:59
Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/04/2024, 17:59
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/04/2024, 17:59
Juntado(a) - Juntada de certidão
02/04/2024, 15:03
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
17/01/2024, 16:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLUS ROGERIO VARGAS PADOVAN em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 01:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISILENE XAVIER DE VARGAS em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 01:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAP CLINICA DE ASSISTENCIA PSICOLOGICA LTDA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 00:27
Juntada de Petição - Juntada de procuração
01/07/2023, 12:56
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/06/2023, 14:39
Juntado(a) - Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023, 00:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023
24/06/2023, 00:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023, 10:56
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2023, 10:54
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/06/2023, 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2023, 10:54
Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
08/03/2023, 11:50
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/12/2022, 16:23
Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2022, 16:23
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/03/2022, 15:34
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
28/03/2022, 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022, 16:42
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022, 16:39
Cancelada a movimentação processual
28/03/2022, 16:39
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ISILENE XAVIER DE VARGAS em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 02:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLUS ROGERIO VARGAS PADOVAN em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 02:12
Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAP CLINICA DE ASSISTENCIA PSICOLOGICA LTDA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021, 12:43
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/08/2021, 09:00
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.
05/08/2021, 02:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021, 02:12
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030271-05.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CAP CLINICA DE ASSISTENCIA PSICOLOGICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAP CLINICA DE ASSISTENCIA PSICOLOGICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
04/08/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 18:06
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 18:06
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 18:06
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 18:06
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
03/08/2021, 17:41
Juntado(a) - Petição Inicial
04/05/2021, 14:46
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
12/12/2019, 14:44
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ADVOGADA INTIMADA EM SECRETARIA - DESPACHO DE FOLHAS 275
05/06/2019, 10:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/06/2019, 14:33
Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
30/05/2019, 14:33
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/05/2019, 13:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2019, 15:48
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/04/2019, 07:18
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/04/2019, 15:39
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/08/2018, 16:38
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/08/2018, 16:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/08/2018, 16:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2018, 19:14
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/06/2018, 07:38
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/06/2018, 18:47
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2018, 15:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2018, 15:05
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2018, 18:44
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/05/2018, 15:09
Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO EXECUTADO
22/05/2018, 14:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/05/2018, 14:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2018, 19:36
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS GABJUS
11/05/2018, 17:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/08/2016, 10:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2016, 10:03
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/07/2016, 10:29
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/06/2016, 10:27
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2016, 10:04
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.
24/06/2016, 10:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/06/2016, 10:03
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2016, 16:26
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/06/2016, 09:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/06/2016, 17:24
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2016, 15:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/06/2016, 15:25
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/03/2016, 14:17
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
16/03/2016, 14:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/03/2016, 14:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/10/2015, 18:57
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
30/09/2015, 16:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2015, 14:31
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/12/2014, 16:34
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
28/11/2014, 15:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/11/2014, 15:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05
10/09/2014, 17:08
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/08/2014, 08:03
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/08/2014, 14:46
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/08/2014, 14:46
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/08/2014, 15:52
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/08/2014, 15:51
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
24/07/2014, 13:50
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
10/07/2014, 17:59
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/07/2014, 17:32
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2014, 17:32
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/07/2014, 14:33
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/06/2014, 11:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/06/2014, 11:12
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
13/05/2014, 14:34
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
30/04/2014, 20:11
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
09/04/2014, 11:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2014, 09:52
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA CÓPIAS REPROGRÁFICAS - R. GUAJAJARAS, 2253 - 8º ANDAR
08/04/2014, 09:24
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/03/2014, 12:39
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO BANCO DO BRASIL
26/03/2014, 12:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/03/2014, 12:38
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/03/2014, 15:32
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2014, 17:21
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO EM PARTE.
24/03/2014, 17:21
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/02/2014, 15:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2014, 14:20
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/02/2014, 19:01
Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
17/02/2014, 19:00
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.
30/10/2013, 16:52
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/05/2013, 16:34
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/05/2013, 16:34
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/05/2013, 16:34
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
21/03/2013, 14:12
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
19/03/2013, 18:05
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
19/03/2013, 18:05
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
28/01/2013, 16:59
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
28/09/2012, 17:37
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/09/2012, 17:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/09/2012, 17:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2012, 15:58
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/04/2012, 13:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05
11/04/2012, 12:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/03/2012, 09:51
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/03/2012, 17:19
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2012, 19:20
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/05/2011, 16:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/05/2011, 16:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2011, 17:50
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/05/2011, 07:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/05/2011, 09:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2011, 09:38
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO
27/04/2011, 08:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/04/2011, 16:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2011, 17:34
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/08/2010, 13:41
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2010, 13:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO
09/06/2010, 09:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/05/2010, 15:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2010, 16:11
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O(S) PEDIDO(S) A FLS....
26/02/2010, 17:13
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/11/2009, 18:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/11/2009, 18:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2009, 17:22
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/09/2009, 09:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/08/2009, 15:25
Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.
25/08/2009, 13:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.
19/05/2009, 11:44
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/05/2009, 11:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.
19/05/2008, 14:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2008, 18:27
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - A COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.
04/04/2008, 18:24
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO, POR 90 DIAS, EM DECISAO PROFERIDA NA COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.
04/04/2008, 18:24
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/04/2008, 18:24
Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
04/04/2008, 18:22
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
04/04/2008, 18:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/04/2008, 18:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/01/2008, 17:48
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/01/2008, 15:26
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/12/2007, 19:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/12/2007, 19:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2007, 18:30
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
08/10/2007, 09:34
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
02/10/2007, 13:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2007, 13:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2007, 10:55
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
17/09/2007, 09:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
11/09/2007, 14:23
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2007, 20:45
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS.
04/09/2007, 20:40
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/09/2007, 20:34
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 0650
04/09/2007, 18:57
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/06/2007, 15:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2007, 15:35
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/10/2006, 15:39
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2006, 11:14
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
25/09/2006, 09:58
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
20/09/2006, 11:35
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/09/2006, 10:42
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/08/2006, 21:43
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/08/2006, 21:42
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/08/2006, 21:42
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
08/08/2006, 12:00
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
04/08/2006, 17:01
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
04/08/2006, 17:01
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
04/08/2006, 17:00
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
17/04/2006, 14:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/03/2006, 14:43
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2006, 15:42
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/03/2006, 15:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/03/2006, 13:14
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/03/2006, 13:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/02/2006, 15:48
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2006, 15:40
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/11/2005, 19:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2005, 13:14
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
11/11/2005, 10:57
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
07/11/2005, 13:28
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/11/2005, 13:27
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/11/2005, 13:27
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
24/10/2005, 11:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/10/2005, 11:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/10/2005, 11:04
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 310/2005
22/09/2005, 18:04
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
31/08/2005, 16:54
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE".
31/08/2005, 16:53
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
31/08/2005, 16:53
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
28/04/2005, 14:17
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2005, 14:17
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/10/2004, 16:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/09/2004, 16:04
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2004, 16:04
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/03/2004, 14:24
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2004, 10:49
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
16/02/2004, 10:21
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
12/02/2004, 15:36
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/02/2004, 15:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/01/2004, 11:18
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/12/2003, 13:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/06/2003, 11:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2003, 18:00
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA INCLUSAO DO CO-RESPONSAVEL.
07/05/2003, 17:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/02/2003, 16:34
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/02/2003, 16:32
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
10/02/2003, 08:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
05/02/2003, 16:25
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/02/2003, 16:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/01/2003, 16:34
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/11/2002, 09:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/10/2002, 16:10
Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE
08/10/2002, 16:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2002, 18:00
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL.
03/10/2002, 17:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/08/2002, 15:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2002, 12:00
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/08/2002, 16:14
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
23/08/2002, 16:14
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
23/08/2002, 16:02
Documentos
SENTENÇA
•
09/04/2025, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
•
09/04/2025, 13:34
ATO ORDINATÓRIO
•
04/09/2024, 02:06
OUTROS
•
13/12/2022, 16:23