Execução Fiscal 0038157-21.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2003

Valor da Causa

R$ 155.756,78

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REALIZA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

MESSIAS OLIVEIRA MATA

CPF

Reu

WASHINGTON LUIZ DA MATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ADALBERTO DE ALMEIDA

Representa: Réu

GUIDO DE FONTGALAND DA MATA

Representa: Réu

JOSE OSVALDO VILAS BOAS

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 18:26

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:26

Juntada de manifestação

17/08/2022, 17:49

Juntada de Certidão

10/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 14:48

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 14:49

Juntada de Certidão

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 17:22

Juntada de cumprimento de sentença

01/02/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 12:54

Juntada de certidão

28/01/2022, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 21:51

Todas as movimentações(194)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 18:26

Baixa Definitiva

24/08/2022, 18:26

Juntada de manifestação

17/08/2022, 17:49

Juntada de Certidão

10/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•10/08/2022, 14:53

Ato ordinatório

•30/06/2022, 17:22

10/08/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 14:48

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 14:49

Juntada de Certidão

30/06/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 17:22

Juntada de cumprimento de sentença

01/02/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 12:54

Juntada de certidão

28/01/2022, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 21:51

Juntada de petição intercorrente

28/11/2021, 20:49

Decorrido prazo de MESSIAS OLIVEIRA MATA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:13

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ DA MATA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:01

Decorrido prazo de REALIZA CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 13:58

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:06

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 18:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2019, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2019, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 12:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/10/2019, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/10/2019, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/10/2019, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/09/2019, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2019, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 10:45

TRANSITO EM JULGADO EM

10/09/2019, 10:07

RECEBIDOS DO TRF

10/09/2019, 10:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/02/2016, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2016, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2016, 07:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2015, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2015, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2015, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2015, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 14:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

01/12/2015, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/11/2015, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/11/2015, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/11/2015, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2015, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APELAÇÃO RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS.

18/11/2015, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2015, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2015, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2015, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2015, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2015, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2015, 18:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO(S) EXECUTADO(S).

08/09/2015, 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2015, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/03/2015, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

24/03/2015, 18:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

24/03/2015, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015, 11:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

27/02/2015, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2014, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2014, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/07/2014, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2014, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2014, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2014, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2014, 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2014, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2014, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2013, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2013, 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2013, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2013, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2013, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2013, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2013, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2013, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2013, 09:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

21/03/2013, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/03/2013, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/03/2013, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/01/2013, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2012, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2012, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2012, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2012, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2012, 17:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2012, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2012, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/04/2012, 07:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2012, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MAÇO 01

28/03/2012, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2012, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2012, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2011, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2011, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2011, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2011, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2011, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2011, 13:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2011, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2011, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2011, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2011, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2011, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2010, 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

06/10/2010, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2010, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2010, 11:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

30/06/2010, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2010, 17:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/06/2010, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2010, 17:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/04/2010, 14:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

20/04/2010, 12:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/04/2010, 12:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/04/2010, 17:12

CITACAO: ORDENADA - EDITAL

18/02/2010, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2010, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2010, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2009, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2009, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2009, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2009, 12:54

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 004 DE 20.08.2009.

28/08/2009, 10:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 07 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA, A CONTAR DE 17.12.2008.

19/05/2009, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA PORTARIA N. 005, DE 12.12.2008, BAIXADA PELO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

19/05/2009, 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2009, 18:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 MESES, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 004, DE 05.05.2008, DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 26ª VARA.

19/05/2008, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA CIRCULAR/COGER/N.43, DE 07.04.2008.

19/05/2008, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 90 DIAS.

04/04/2008, 19:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, COM DESPACHO DO MM. JUIZ FEDERAL.

04/04/2008, 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - A COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008, DESPACHADA PELO MM.JUIZ FEDERAL.

04/04/2008, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO, POR 90 DIAS, EM DECISAO PROFERIDA NA COPIA DA CIRCULAR/COGER/N.36, DE 31.03.2008.

04/04/2008, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2008, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2008, 11:53

CARGA: RETIRADOS INSS

17/12/2007, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/12/2007, 17:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2007, 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2007, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2007, 13:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2007, 16:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2007, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2007, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2007, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO DA EXEQUENTE

30/04/2007, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2006, 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2006, 09:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2006, 14:06

CARGA: RETIRADOS INSS

18/09/2006, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/09/2006, 15:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

05/09/2006, 15:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FALIMENTARES

10/01/2006, 15:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

16/12/2005, 13:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/10/2005, 15:19

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FALIMENTARES, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

17/10/2005, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL

26/08/2005, 12:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2005, 12:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - M. PENHORA ROSTO AUTOS

27/01/2005, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2004, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2004, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2004, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2004, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2004, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2004, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2004, 16:32

CARGA: RETIRADOS INSS

14/06/2004, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/04/2004, 16:02

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2004, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2004, 09:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2004, 11:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2004, 14:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2003, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2003, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL

10/11/2003, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2003, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2003, 12:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/07/2003, 17:49

INICIAL AUTUADA

28/07/2003, 17:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/07/2003, 14:24

Cumprimento de Sentença

•01/02/2022, 17:03

Cumprimento de Sentença

•01/02/2022, 17:03

Despacho

•26/01/2022, 21:51