Execução Fiscal 0018733-65.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.770,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

HORIZONTE DE ESMERALDA TRANSPORTES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/01/2025, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/12/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2023, 17:44

Desentranhado o documento

07/12/2023, 17:44

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/12/2023, 17:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/11/2023, 17:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HORIZONTE DE ESMERALDA TRANSPORTES LTDA - EPP em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão

16/05/2023, 11:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/05/2023, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 15:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 15:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/03/2022, 14:22

Todas as movimentações(45)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/01/2025, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/12/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2023, 17:44

Desentranhado o documento

Documentos

OUTROS

•23/03/2022, 15:09

07/12/2023, 17:44

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/12/2023, 17:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/11/2023, 17:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HORIZONTE DE ESMERALDA TRANSPORTES LTDA - EPP em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de certidão

16/05/2023, 11:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/05/2023, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 15:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 15:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/03/2022, 14:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HORIZONTE DE ESMERALDA TRANSPORTES LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018733-65.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: HORIZONTE DE ESMERALDA TRANSPORTES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HORIZONTE DE ESMERALDA TRANSPORTES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 17:36

Juntado(a) - Petição Inicial

08/07/2020, 01:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2020, 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

06/03/2020, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/03/2020, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2019, 18:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2019, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2019, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 14:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2019, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/10/2019, 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/04/2019, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2019, 14:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/03/2019, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 10:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

02/10/2018, 10:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2018, 09:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 09:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2018, 15:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/05/2018, 15:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2018, 14:15