Execução Fiscal 0020313-43.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 112.495,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A. G. FIXADORES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO AUGUSTO SOARES DE MESQUITA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO MAXIMO SANT ANA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/05/2026, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/05/2026, 11:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 17:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 16:42

Juntado(a)

07/04/2026, 17:03

Despacho

26/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/10/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

31/10/2025, 18:06

Despacho

28/10/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 03:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/01/2025, 01:14

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/05/2026, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/05/2026, 11:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 17:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 13:36

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 11:25

28/04/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 16:42

Juntado(a)

07/04/2026, 17:03

Despacho

26/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/10/2025, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

31/10/2025, 18:06

Despacho

28/10/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 03:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/01/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 16:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/11/2024, 14:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 17:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A. G. FIXADORES LTDA - EPP em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 08:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/10/2023, 08:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 08:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2023, 08:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:39

Juntado(a) - Petição intercorrente

13/07/2023, 16:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/07/2023, 11:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023, 13:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/07/2023, 13:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/07/2023, 11:09

Juntado(a) - Procuração

03/07/2023, 10:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 15:43

Juntado(a) - Decisão

03/02/2023, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/10/2022, 11:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2022, 11:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/09/2022, 13:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 20:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2022, 20:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/02/2022, 14:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 13:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/02/2022, 13:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 13:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A. G. FIXADORES LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2021, 10:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020313-43.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A. G. FIXADORES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. G. FIXADORES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 18:12

Juntado(a) - Petição Inicial

07/05/2021, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/12/2019, 13:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2019, 14:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2019, 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 17:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

12/08/2013, 18:07

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/08/2013, 17:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2013, 11:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2013, 08:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2013, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013, 16:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

17/05/2013, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/03/2013, 13:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2013, 16:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2013, 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 16:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2013, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2013, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2012, 09:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2012, 09:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2012, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2012, 15:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/07/2012, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2012, 13:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

18/05/2012, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2012, 19:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2012, 19:07

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/05/2012, 11:55

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/05/2012, 11:55

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2012, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 18:23

OUTROS

•26/11/2024, 17:16

OUTROS

•24/10/2023, 08:09

OUTROS

•31/03/2022, 20:18

OUTROS

•17/02/2022, 13:57