Execução Fiscal 0011151-24.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.986,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MAXIBOR CASA DA BORRACHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES

CPF·Representa: Autor

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2025, 10:38

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2025

24/11/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/09/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/09/2025, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 08:46

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 00:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 16:24

Juntada de Petição

13/08/2025, 11:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 11:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 17:40

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/03/2022, 17:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAXIBOR CASA DA BORRACHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2021, 14:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:16

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

24/11/2025, 10:38

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2025

24/11/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/09/2025, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/09/2025, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2025, 08:46

OUTROS

•04/03/2022, 17:40

05/09/2025, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2025, 08:46

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 00:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2025, 16:24

Juntada de Petição

13/08/2025, 11:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/02/2025, 11:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 17:40

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/03/2022, 17:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAXIBOR CASA DA BORRACHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2021, 14:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011151-24.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAXIBOR CASA DA BORRACHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXIBOR CASA DA BORRACHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011151-24.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAXIBOR CASA DA BORRACHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXIBOR CASA DA BORRACHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 17:59

Juntado(a) - Petição Inicial

07/05/2021, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/12/2019, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2019, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2019, 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 17:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

12/08/2013, 18:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/08/2013, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2013, 12:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2013, 08:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2013, 16:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2013, 17:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

16/05/2013, 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/11/2012, 09:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2012, 14:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2012, 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2012, 18:08

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2012, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2012, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2012, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2012, 14:47

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2012, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2012, 17:20

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2012, 17:20

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

11/04/2012, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 17:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

11/04/2012, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2012, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2012, 17:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/03/2012, 11:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/03/2012, 11:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2012, 16:38