Execução Fiscal 0013853-40.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 42.752,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ELOY KIYOSHI MIWA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 03:10

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 20:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/11/2024, 20:02

Declarada decadência ou prescrição

06/11/2024, 18:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/11/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/11/2024, 16:38

Juntado(a) - Processo Desarquivado

06/11/2024, 15:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/03/2022, 12:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 12:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2022, 12:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/03/2022, 12:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 12:06

Todas as movimentações(75)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 03:10

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 20:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/11/2024, 20:02

Declarada decadência ou prescrição

06/11/2024, 18:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•06/11/2024, 18:51

OUTROS

•31/03/2022, 12:39

06/11/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/11/2024, 16:38

Juntado(a) - Processo Desarquivado

06/11/2024, 15:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/03/2022, 12:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 12:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2022, 12:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/03/2022, 12:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 12:06

Decisão interlocutória - Outras Decisões

16/03/2022, 12:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELOY KIYOSHI MIWA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2021, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013853-40.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELOY KIYOSHI MIWA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELOY KIYOSHI MIWA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013853-40.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELOY KIYOSHI MIWA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELOY KIYOSHI MIWA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 15:24

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2021, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/01/2020, 15:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2019, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA 396/2016 DA PGFN.

11/07/2016, 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 17:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2016, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2016, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016, 18:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

17/06/2016, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2015, 19:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 16:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2015, 08:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2015, 13:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2015, 14:00

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/09/2015, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2015, 14:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - GABJU A

22/05/2015, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2014, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2014, 19:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2014, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/10/2014, 13:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Decurso do prazo do edital sem manifestação do executado.

30/10/2014, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2014, 13:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/09/2014, 08:25

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/09/2014, 17:34

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

03/09/2014, 17:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/07/2014, 20:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/01/2014, 17:17

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL

13/09/2013, 18:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2013, 18:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2013, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2012, 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2012, 18:00

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2012, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2012, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2012, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2012, 17:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/06/2012, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2012, 15:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2012, 15:26

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

11/04/2012, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 15:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

11/04/2012, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2012, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2012, 16:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2012, 12:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/03/2012, 12:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2012, 16:29

OUTROS

•16/03/2022, 12:06