Execução Fiscal 0001166-02.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2009

Valor da Causa

R$ 13.929.240,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMPASSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO GABRIEL DADALT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIZETE PICANÇO DE ALMEIDA

OAB/AP 991·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 17:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/05/2023, 17:36

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 20:45

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

26/04/2023, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 10:06

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

17/08/2022, 12:17

Juntada de cálculos judiciais

17/08/2022, 12:16

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

15/08/2022, 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 17:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/08/2022, 17:20

Juntada de manifestação

15/02/2022, 22:00

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 15:57

Todas as movimentações(124)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2023, 17:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/05/2023, 17:36

Arquivado Definitivamente

10/05/2023, 20:45

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

Documentos

Ato ordinatório

•15/08/2022, 17:21

Sentença Tipo B

•09/02/2022, 15:56

26/04/2023, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 10:06

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

17/08/2022, 12:17

Juntada de cálculos judiciais

17/08/2022, 12:16

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

15/08/2022, 17:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/08/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 17:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

15/08/2022, 17:20

Juntada de manifestação

15/02/2022, 22:00

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 15:57

Juntada de Certidão

09/02/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 14:38

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 14:18

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:18

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:06

Decorrido prazo de COMPASSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DADALT em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001166-02.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COMPASSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO GABRIEL DADALT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:39

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 18:39

Juntada de volume

16/06/2021, 14:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 13:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/07/2015, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 222 PUBLICADO EM 10/6/2015.

19/06/2015, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/06/2015, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/06/2015, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

23/04/2015, 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2015, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2015, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2015, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2015, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2015, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

10/03/2015, 12:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2015, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2015, 13:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de João Gabriel Dadalt. O mandado não foi cumprido, uma vez que o executado não reside mais nessa cidade.

12/12/2014, 09:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do Mandada de Citação,Penhora e Avaliação/Arresto de João Gabriel Dadalt. o mandado não foi cumprido, pois segundo informações o executado reside atualmente no Rio Grande do Sul.

11/12/2014, 09:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de João Gabriel Dadalt.

18/11/2014, 10:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de João Gabriel Dadalt.

18/11/2014, 10:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2014, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2014, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2014, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2014, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2014, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

27/05/2014, 11:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2014, 15:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/05/2014, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2014, 14:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO/ARRESTO DE COMPASSO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O MANDADO NÃO FOI CUMPRIDO, POIS, O ENDEREÇO INDICADO NO MANDADO NÃO FOI ENCONTRADO.

12/03/2014, 10:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - Mandado de Penhora de Compasso Construções e Serviços Ltda.

24/02/2014, 09:26

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - Mandado de Penhora de Compasso Construções e Serviços Ltda.

24/02/2014, 09:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

20/02/2014, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2014, 14:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2014, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DECISAO...

09/05/2013, 08:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2013, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

12/09/2012, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

29/08/2012, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2012, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2012, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2012, 14:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/06/2012, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2011, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

30/11/2011, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

09/11/2011, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2011, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2011, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

31/05/2011, 12:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/05/2011, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/05/2011, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXECUTADA...

05/05/2011, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2011, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS...

06/04/2011, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2011, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

09/12/2010, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2010, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2010, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 121-122.

24/09/2010, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2010, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2010, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

30/08/2010, 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXECUTADO

23/08/2010, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

23/08/2010, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

18/08/2010, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

12/08/2010, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - A PFN

02/08/2010, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...REJEITO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE ...

26/07/2010, 09:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/07/2010, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ

03/02/2010, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2010, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

11/11/2009, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

04/11/2009, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2009, 11:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 47-102.

29/10/2009, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2009, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2009, 10:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - BENS NAO ENCONTRADO PASSIVEIS A SEREM PENHORADO

13/07/2009, 09:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO EXECUTADO

11/05/2009, 11:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2009, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE O DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

27/04/2009, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2009, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/04/2009, 18:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2009, 18:16

INICIAL AUTUADA

15/04/2009, 18:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/04/2009, 10:37

Despacho

•25/01/2022, 14:18