Execução Fiscal 0013733-94.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 24.275,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RUI EUSTAQUIO MARTINS DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 00:48

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 16:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/10/2022, 16:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RUI EUSTAQUIO MARTINS DA COSTA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:38

Juntada de Petição - Juntada de certidão

22/03/2022, 14:17

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/03/2022, 14:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RUI EUSTAQUIO MARTINS DA COSTA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/08/2021, 20:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:17

Todas as movimentações(57)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 00:48

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 16:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/10/2022, 16:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RUI EUSTAQUIO MARTINS DA COSTA em 25/03/2022 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00

26/03/2022, 01:38

Juntada de Petição - Juntada de certidão

22/03/2022, 14:17

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/03/2022, 14:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RUI EUSTAQUIO MARTINS DA COSTA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/08/2021, 20:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013733-94.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUI EUSTAQUIO MARTINS DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUI EUSTAQUIO MARTINS DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 18:22

Juntado(a) - Petição Inicial

04/05/2021, 14:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/10/2020, 17:35

Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

28/09/2020, 13:42

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

28/09/2020, 12:49

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - (2ª)

28/09/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

13/07/2020, 10:32

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

13/07/2020, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - ART. 924, II, CPC.

19/05/2020, 10:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/10/2019, 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019, 15:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2019, 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 17:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

14/05/2013, 18:04

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

14/05/2013, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2013, 12:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2013, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2013, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2013, 18:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2013, 09:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2012, 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2012, 17:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2012, 17:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2012, 17:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2012, 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2012, 16:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2012, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2012, 15:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/04/2012, 15:26

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

11/04/2012, 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 15:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

11/04/2012, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2012, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2012, 16:30

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2012, 12:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/03/2012, 12:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2012, 15:08