Execução Fiscal 0014760-54.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 93.873,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

MANABEL MINERACAO SA

CNPJ

Reu

MARISA TERESINHA COSTA MAIA

CPF

Reu

EDMAR CORREA MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

SONIA MARCIA PARADELA

OAB/MG 46387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:55

Transitado em Julgado

22/08/2025, 00:43

Juntado(a)

14/08/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/08/2025, 10:15

Expedição de ofício

06/08/2025, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

09/07/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

03/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

13/06/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 194

08/06/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 193

30/05/2025, 02:20

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 19:00

Todas as movimentações(207)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:55

Transitado em Julgado

22/08/2025, 00:43

Juntado(a)

14/08/2025, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/08/2025, 10:15

Expedição de ofício

06/08/2025, 10:08

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

09/07/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

03/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 193

13/06/2025, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 194

08/06/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 193

30/05/2025, 02:20

Declarada decadência ou prescrição

29/05/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 19:00

Despacho

28/05/2025, 11:07

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 11:07

Juntada de certidão - inspecionado

19/05/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 02:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2024, 22:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/05/2024, 17:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 17:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 17:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/03/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/12/2023, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/06/2023, 13:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/05/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 17:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 17:01

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

29/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

26/05/2023, 08:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/10/2022, 16:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 16:50

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/03/2022, 15:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARISA TERESINHA COSTA MAIA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDMAR CORREA MAIA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANABEL MINERACAO SA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014760-54.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MANABEL MINERACAO SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMAR CORREA MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014760-54.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MANABEL MINERACAO SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANABEL MINERACAO SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 18:28

Juntado(a) - Petição Inicial

07/05/2021, 23:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2019, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2019, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 15:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

14/11/2019, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/11/2019, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 13:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2019, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2019, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2019, 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

28/06/2019, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/06/2019, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 18:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2019, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2019, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 16:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

26/04/2019, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/04/2019, 20:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2019, 20:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2019, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/04/2019, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 14:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

08/02/2019, 06:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/02/2019, 16:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2019, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2019, 15:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2018, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2018, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2018, 19:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

23/11/2018, 07:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/11/2018, 12:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/06/2018, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/06/2018, 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/06/2018, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2018, 15:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2018, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2017, 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 15:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

26/08/2016, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/08/2016, 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 12:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2016, 18:12

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/12/2015, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2015, 18:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/06/2015, 07:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/06/2015, 16:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/06/2015, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2015, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2015, 13:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 10:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2015, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/04/2015, 10:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/04/2015, 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/04/2015, 17:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/04/2015, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2015, 17:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2015, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2015, 16:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES.

26/03/2015, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2015, 15:05

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

26/03/2015, 15:00

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

18/03/2015, 18:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

27/02/2015, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2014, 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2014, 18:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

13/06/2014, 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/06/2014, 18:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 21:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2014, 08:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2014, 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2014, 16:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2014, 18:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2014, 18:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/04/2014, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2014, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE LEILÃO E INTIMAÇÃO.

25/03/2014, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2014, 17:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

25/03/2014, 17:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/03/2014, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/03/2014, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/03/2014, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/03/2014, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

21/03/2014, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/03/2014, 14:12

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - A SER REALIZADO EM 09.04.2014 E 24.04.2014, ÀS 13 H.

20/03/2014, 18:20

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

31/01/2014, 15:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2013, 12:11

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A ALIENAÇÃO DO BEM PENHORADO.

22/11/2013, 12:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2013, 12:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2013, 13:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

26/04/2013, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/04/2013, 14:40

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

25/04/2013, 14:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2013, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

07/03/2013, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2013, 15:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

16/01/2013, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E REAVALIAÇÃO

13/07/2012, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2012, 19:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO A FLS...

17/05/2012, 19:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2012, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2012, 14:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO JOÃO BATISTA

16/12/2011, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/12/2011, 16:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/12/2011, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2011, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2011, 16:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/01/2011, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2011, 16:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2010, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2010, 15:01

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/07/2010, 16:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/07/2010, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2010, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2010, 14:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2010, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2010, 17:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2010, 16:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL.

12/02/2010, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2009, 14:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2009, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2009, 13:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - C/AUTORIZAÇÃO FERNANDA

21/08/2009, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/08/2009, 18:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2009, 18:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

17/08/2009, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2009, 19:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2009, 14:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - estagiária FERNANDA C/AUTORIZAÇÃO

05/06/2009, 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/06/2009, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2009, 18:07

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O(S) PEDIDOS A FLS...

26/03/2009, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2009, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2008, 18:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO FERNANDA CRISTINA

17/11/2008, 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/11/2008, 15:23

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2008, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2008, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2008, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2008, 15:52

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/09/2008, 11:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2008, 16:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/07/2008, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2008, 17:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

15/07/2008, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2008, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2008, 17:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/06/2008, 11:41

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/06/2008, 11:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/06/2008, 14:45

OUTROS

•05/03/2024, 17:12

OUTROS

•21/10/2022, 16:50