Execução Fiscal 0017375-75.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 79.198,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VINICIUS DA SILVA SALGADO

CPF

Reu

DROGARIA HUGHS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 13:08

Transitado em Julgado

05/11/2024, 03:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/02/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2024, 08:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/02/2024, 08:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/02/2024, 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2024, 08:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

26/01/2024, 14:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/08/2023, 22:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 10:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/07/2023, 10:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:32

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 13:08

Transitado em Julgado

05/11/2024, 03:07

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 17:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

TEXTO DIGITADO

•03/02/2024, 08:00

OUTROS

•14/12/2022, 16:39

09/02/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2024, 08:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/02/2024, 08:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/02/2024, 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/02/2024, 08:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

26/01/2024, 14:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/08/2023, 22:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2023, 10:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/07/2023, 10:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2023, 18:11

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2023, 13:08

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

09/01/2023, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/01/2023, 16:01

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/01/2023, 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/01/2023, 14:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/12/2022, 14:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/12/2022, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 16:39

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/12/2022, 16:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 16:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/12/2022, 17:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/12/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 15:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/07/2022, 15:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 14:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 10:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 10:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VINICIUS DA SILVA SALGADO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DROGARIA HUGHS LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2021, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017375-75.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VINICIUS DA SILVA SALGADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIUS DA SILVA SALGADO DROGARIA HUGHS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017375-75.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VINICIUS DA SILVA SALGADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VINICIUS DA SILVA SALGADO DROGARIA HUGHS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 15:57

Juntado(a) - Petição Inicial

07/05/2021, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2020, 11:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2020, 13:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2019, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2019, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 15:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/06/2019, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2019, 13:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2019, 12:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/03/2019, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2019, 17:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/01/2019, 19:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

03/07/2018, 19:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2018, 19:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2017, 18:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2017, 18:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/03/2017, 08:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2017, 13:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017, 13:56

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO PELA PORTARIA PGFN N. 396/2016

17/03/2017, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2016, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2016, 10:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2016, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2016, 18:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2016, 18:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2016, 18:20

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

29/02/2016, 17:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

10/07/2015, 17:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2015, 17:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 10:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2014, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2014, 19:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2014, 19:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2014, 19:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2014, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2014, 14:36

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2014, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2014, 18:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2013, 17:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSÃO DE CORRESPONSÁVEL.

13/11/2013, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - 23

14/05/2013, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2013, 10:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2013, 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 16:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2013, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2013, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2012, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2012, 14:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2012, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2012, 15:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/07/2012, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2012, 13:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

18/05/2012, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2012, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2012, 15:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2012, 13:48

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/04/2012, 13:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/04/2012, 13:36

OUTROS

•31/01/2022, 10:43