Execução Fiscal 0053799-77.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.326,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

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RUBENS LESSA CARVALHO

CPF

Reu

COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

ROBERTO LESSA CARVALHO

CPF

Reu

ROBSON JOSE LESSA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO

OAB/MG 106613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

RUBENS LESSA CARVALHO

CPF

Reu

COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

ROBERTO LESSA CARVALHO

CPF

Reu

ROBSON JOSE LESSA CARVALHO

CPF

Reu

ROMULO LESSA CARVALHO

CPF

Reu

COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

31/10/2024, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2024, 03:02

Juntada de Petição

28/10/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/10/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/09/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/07/2024, 16:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/11/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 20:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/10/2023, 20:41

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

31/10/2024, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

30/10/2024, 03:02

Juntada de Petição

28/10/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

16/10/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 03:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2024, 02:05

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15/10/2024, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/09/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/07/2024, 16:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/11/2023, 19:04

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2023, 20:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/10/2023, 20:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/03/2023, 18:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 18:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/12/2022, 16:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/04/2022, 11:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 16:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/04/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 16:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 16:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RUBENS LESSA CARVALHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO LESSA CARVALHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROMULO LESSA CARVALHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBSON JOSE LESSA CARVALHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053799-77.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: RUBENS LESSA CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS LESSA CARVALHO COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES ROBERTO LESSA CARVALHO ROBSON JOSE LESSA CARVALHO ROMULO LESSA CARVALHO COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053799-77.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: RUBENS LESSA CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS LESSA CARVALHO COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES ROBERTO LESSA CARVALHO ROBSON JOSE LESSA CARVALHO ROMULO LESSA CARVALHO COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053799-77.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: RUBENS LESSA CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS LESSA CARVALHO COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES ROBERTO LESSA CARVALHO ROBSON JOSE LESSA CARVALHO ROMULO LESSA CARVALHO COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053799-77.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: RUBENS LESSA CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS LESSA CARVALHO COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES ROBERTO LESSA CARVALHO ROBSON JOSE LESSA CARVALHO ROMULO LESSA CARVALHO COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053799-77.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: RUBENS LESSA CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS LESSA CARVALHO COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES ROBERTO LESSA CARVALHO ROBSON JOSE LESSA CARVALHO ROMULO LESSA CARVALHO COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053799-77.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: RUBENS LESSA CARVALHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS LESSA CARVALHO COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES ROBERTO LESSA CARVALHO ROBSON JOSE LESSA CARVALHO ROMULO LESSA CARVALHO COMPANHIA ATUAL DE TRANSPORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 18:17

Juntado(a) - Petição Inicial

09/06/2020, 12:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2020, 14:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2019, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2019, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 15:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

04/10/2019, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/09/2019, 14:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2019, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/09/2019, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2019, 15:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2019, 12:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2019, 12:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2019, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2019, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2019, 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2019, 18:20

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/06/2019, 19:57

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2019, 19:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2018, 15:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

26/10/2018, 08:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2018, 16:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2018, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2018, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 17:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

26/01/2018, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/01/2018, 15:02

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

17/01/2018, 14:07

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/01/2018, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2018, 14:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2017, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2017, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

29/09/2017, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/09/2017, 12:12

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2017, 19:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2017, 19:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2017, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

09/08/2017, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA VIA MALOTE DIGITAL DA CARTA PRECATÓRIA N. 251/2017

07/08/2017, 10:26

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 251/2017 - COMARCA DE FERROS/MG.

02/08/2017, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2017, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2017, 19:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA/RECEBIDA.

07/02/2017, 19:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2016, 09:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 09:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2016, 15:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/09/2016, 15:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2016, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 02:01

OUTROS

•29/03/2023, 17:59

OUTROS

•20/04/2022, 16:13