Execução Fiscal 0006567-45.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 22.293,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSISTE - SAUDE DO TRABALHADOR E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 12:11

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 15:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/02/2024, 15:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSISTE - SAUDE DO TRABALHADOR E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/07/2023, 10:39

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 12:13

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

11/07/2023, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 11:32

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/06/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:39

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

03/05/2022, 16:39

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

03/05/2022, 16:39

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2022, 17:34

Todas as movimentações(63)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/04/2026, 12:11

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 15:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/02/2024, 15:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSISTE - SAUDE DO TRABALHADOR E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00

26/07/2023, 10:39

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 12:13

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

11/07/2023, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2023, 11:32

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/06/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 13:39

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

03/05/2022, 16:39

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

03/05/2022, 16:39

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2022, 17:34

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

02/03/2022, 17:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSISTE - SAUDE DO TRABALHADOR E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/08/2021, 20:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006567-45.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSISTE - SAUDE DO TRABALHADOR E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSISTE - SAUDE DO TRABALHADOR E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 18:54

Juntado(a) - Petição Inicial

04/05/2021, 14:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/10/2020, 17:46

Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA

28/09/2020, 13:42

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

28/09/2020, 12:49

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - (2ª)

28/09/2020, 11:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

13/07/2020, 10:32

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

13/07/2020, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - ART. 924, II, CPC.

19/05/2020, 10:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/10/2019, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2019, 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2019, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 17:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/127, DE 19.12.2008

03/08/2012, 19:14

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

27/07/2012, 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2012, 09:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2012, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2012, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2012, 18:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS.

17/05/2012, 18:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2012, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2012, 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA

18/01/2012, 09:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2012, 14:02

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2011, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2011, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/10/2011, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2011, 14:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2011, 19:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2011, 13:52

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/07/2011, 13:52

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

07/07/2011, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2011, 13:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

31/05/2011, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2011, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2011, 15:21

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/02/2011, 09:02

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/02/2011, 09:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/02/2011, 14:14