Execução Fiscal 0063382-43.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 638.046,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LE JOAR LTDA

CNPJ

Reu

ALBERTO JOAQUIM DOS SANTOS ROCHA

CPF

Reu

JOAQUIM DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 19:45

Transitado em Julgado

19/12/2024, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

04/12/2024, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

04/12/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024, 10:46

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 03:01

Juntada de Petição

23/10/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

14/10/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

14/10/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 01:27

Todas as movimentações(162)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 19:45

Transitado em Julgado

19/12/2024, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

04/12/2024, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

04/12/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

Documentos

SENTENÇA

•12/11/2024, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2024, 02:09

25/11/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024, 10:46

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 03:01

Juntada de Petição

23/10/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

14/10/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

14/10/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 01:27

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 12:54

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

20/06/2024, 12:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 19:11

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

11/06/2024, 18:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/01/2024, 16:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/01/2022, 18:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/01/2022, 17:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 07:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 17:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/12/2021, 10:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 09:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/11/2021, 09:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALBERTO JOAQUIM DOS SANTOS ROCHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAQUIM DA ROCHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LE JOAR LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/01/2021, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063382-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LE JOAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DA ROCHA ALBERTO JOAQUIM DOS SANTOS ROCHA LE JOAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063382-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LE JOAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DA ROCHA ALBERTO JOAQUIM DOS SANTOS ROCHA LE JOAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063382-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LE JOAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DA ROCHA ALBERTO JOAQUIM DOS SANTOS ROCHA LE JOAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063382-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LE JOAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DA ROCHA ALBERTO JOAQUIM DOS SANTOS ROCHA LE JOAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063382-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LE JOAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DA ROCHA ALBERTO JOAQUIM DOS SANTOS ROCHA LE JOAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063382-43.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LE JOAR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DA ROCHA ALBERTO JOAQUIM DOS SANTOS ROCHA LE JOAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 11:03

Juntado(a) - Petição Inicial

21/11/2020, 08:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2020, 12:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2020, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - malote digital

02/06/2020, 17:12

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 376

27/05/2020, 15:15

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/01/2019, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2018, 08:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2018, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2018, 13:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2018, 14:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2018, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2018, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2017, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2017, 14:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2017, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2017, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2017, 08:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017, 13:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2017, 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2017, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2016, 07:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2016, 09:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2016, 10:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 12:24

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/08/2016, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/06/2016, 10:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/04/2016, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2016, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/04/2016, 09:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2016, 08:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2016, 19:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2015, 11:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 11:51

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

04/12/2015, 11:51

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/12/2015, 16:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2015, 07:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2015, 08:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2015, 07:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2015, 14:57

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

07/07/2015, 10:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

03/07/2015, 12:09

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/03/2015, 09:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2014, 08:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação por cota

09/10/2014, 10:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2014, 10:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2014, 07:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2014, 18:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2010, 14:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

24/02/2010, 12:19

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/02/2010, 12:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2010, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/04/2009, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2009, 18:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

12/12/2008, 16:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2008, 10:56

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/12/2008, 10:53

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/09/2008, 18:34

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/09/2008, 18:34

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/08/2008, 14:38

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/07/2008, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2008, 19:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2008, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

26/05/2008, 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2008, 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2008, 14:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Alberto Joaquim dos Santos Rocha

22/01/2008, 14:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Joaquim da Rocha

22/01/2008, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2008, 14:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2007, 14:09

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2007, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2007, 12:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - retificação de autuação

22/10/2007, 12:48

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/08/2007, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2007, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2007, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2007, 17:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2007, 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2007, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2007, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2006, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2006, 13:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2005, 17:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

11/11/2005, 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2005, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2004, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2004, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/10/2004, 18:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

19/07/2004, 13:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2004, 15:23

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/07/2004, 15:22

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/06/2004, 14:25

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/06/2004, 14:24

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/05/2004, 17:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/05/2004, 17:33

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/04/2004, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2004, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2004, 13:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2004, 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2004, 16:22

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

11/02/2004, 16:22

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

02/02/2004, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2003, 18:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2003, 15:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2003, 15:54

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

10/12/2003, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2003, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2003, 13:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/11/2003, 18:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/11/2003, 18:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2003, 12:06

OUTROS

•08/01/2024, 16:22

OUTROS

•09/12/2021, 17:00