Execução Fiscal 0010657-28.2013.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.190,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

JORGE LUIZ PENA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

JOSE MENDES HONORIO JUNIOR

OAB/MG 63155·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO SANTIAGO LINHARES

OAB/MG 75601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 13:42

Transitado em Julgado

16/04/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/04/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

28/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/02/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/02/2025, 09:16

Declarada decadência ou prescrição

18/02/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 22:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG004990

14/02/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 18:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/11/2024, 18:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/05/2024, 21:18

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

29/04/2025, 13:42

Transitado em Julgado

16/04/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

10/04/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

28/03/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/02/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2025, 22:55

OUTROS

•10/05/2024, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 20:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

20/02/2025, 09:16

Declarada decadência ou prescrição

18/02/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 22:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG004990

14/02/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 18:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/11/2024, 18:32

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/05/2024, 21:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/05/2024, 18:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024, 18:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/02/2024, 13:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/05/2023, 17:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/05/2023, 09:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/05/2023, 09:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2023, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2023, 09:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/02/2023, 13:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 15:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/08/2022, 15:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/03/2022, 16:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE LUIZ PENA PEREIRA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010657-28.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO: JORGE LUIZ PENA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LUIZ PENA PEREIRA HELCIO LINHARES - (OAB: MG4990) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010657-28.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO: JORGE LUIZ PENA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 19:04

Juntado(a) - Petição Inicial

07/05/2021, 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/02/2020, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/02/2020, 18:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/10/2019, 14:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2019, 09:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2019, 19:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

22/02/2019, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/02/2019, 19:19

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/02/2019, 19:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2019, 19:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/09/2018, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/09/2018, 16:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2018, 10:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/09/2018, 10:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

24/08/2018, 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

20/08/2018, 18:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2018, 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2018, 17:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO.

03/08/2018, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2017, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2017, 14:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

16/06/2017, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/06/2017, 08:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 08:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2016, 19:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2016, 19:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

27/05/2016, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/05/2016, 14:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2016, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2016, 11:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2016, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2016, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 11:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/03/2016, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/03/2016, 08:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/03/2016, 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/11/2015, 09:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015, 09:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2015, 14:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2015, 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2015, 14:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA DIREF - N. 10127, DE 19.12.2008.

11/02/2015, 14:33

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

07/01/2015, 09:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 09:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

28/11/2014, 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/11/2014, 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2014, 15:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS

20/11/2014, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2014, 16:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2014, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2014, 14:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2014, 12:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU / PF

11/07/2014, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/07/2014, 17:14

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2014, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2014, 17:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2014, 08:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2014, 08:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2014, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2014, 13:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2014, 20:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2013, 11:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2013, 19:12

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

30/09/2013, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2013, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2013, 15:38

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2013, 11:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/03/2013, 11:37

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/03/2013, 14:36

OUTROS

•13/05/2023, 09:12

OUTROS

•10/08/2022, 15:43