Execução Fiscal 0002946-45.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.437,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS

CNPJ

Autor

CASA DE CHOPP ABC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI CHARLES PARAIZO

OAB/MG 105420·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/04/2026, 22:29

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 14:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:31

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 16:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/01/2023, 16:08

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2022, 18:38

Juntada de Petição - Juntada de diligência

21/09/2022, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 13:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

12/08/2022, 11:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:50

Todas as movimentações(153)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/04/2026, 22:29

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 14:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL CONS REGIONAL DE M GERAIS em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:31

Ato ordinatório praticado

Documentos

TEXTO DIGITADO

•20/04/2022, 18:07

18/01/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 16:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/01/2023, 16:08

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2022, 18:38

Juntada de Petição - Juntada de diligência

21/09/2022, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2022, 13:02

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

12/08/2022, 11:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/08/2022, 10:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/05/2022, 15:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2022, 18:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/04/2022, 18:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/04/2022, 18:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CASA DE CHOPP ABC LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/08/2021, 16:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 10:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002946-45.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: CASA DE CHOPP ABC LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DE CHOPP ABC LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 19:03

Juntado(a) - Petição Inicial

27/04/2021, 10:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2021, 12:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2020, 11:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/09/2020, 11:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 15:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA ANDREZA (MG21726871)

03/03/2020, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/02/2020, 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

11/02/2020, 17:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/08/2019, 15:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2019, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2019, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2019, 15:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA ELAINE NERY NASCIMENTO OAB/MG 48960E

18/07/2019, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/07/2019, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2019, 15:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2018, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2018, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 18:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA ORDEM MUSICOS: AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIÁRIA ANDREZA MG21726871

31/10/2018, 16:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2018, 11:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2018, 08:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO

26/10/2018, 08:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 15:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2018, 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2018, 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2018, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/02/2018, 11:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2018, 13:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE/RENAJUD

20/02/2018, 11:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/11/2017, 15:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2017, 15:36

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

26/10/2017, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 16:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

05/05/2017, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2016, 12:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2016, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2016, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2016, 17:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA KAREN LUDMILA MG14871491

17/06/2016, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2016, 13:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2015, 11:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2015, 18:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET POR: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA

21/08/2015, 14:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/08/2015, 15:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

18/08/2015, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2015, 14:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

08/05/2015, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2015, 17:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

27/03/2015, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

26/09/2014, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2014, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2014, 15:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2014, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2014, 17:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2014, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2014, 17:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/01/2014, 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2013, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

30/08/2013, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2013, 10:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CATUMBI, 242

03/06/2013, 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/05/2013, 14:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2013, 14:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO.

30/04/2013, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2012, 19:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2012, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2012, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2012, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/09/2012, 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/09/2012, 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - NOTA DE VISTA À EXEQUENTE

31/08/2012, 15:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/08/2012, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2012, 15:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ...em Secretaria, tendo em vista a determinação contida na PORTARIA N 10/127 - DIREF, de 19.12.2008.

12/06/2012, 17:38

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

12/06/2012, 17:38

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/06/2012, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2012, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/01/2011, 11:36

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2010, 13:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2010, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2010, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/09/2010, 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/09/2010, 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/07/2010, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2010, 15:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

31/05/2010, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2010, 11:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2010, 10:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2010, 11:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CATUMBI, 242

24/03/2010, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

17/03/2010, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/01/2010, 10:40

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/01/2010, 10:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2010, 10:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2009, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2009, 17:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2009, 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2009, 17:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2009, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2009, 15:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/07/2009, 15:43

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

21/07/2009, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2009, 15:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

17/07/2009, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2009, 12:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2009, 12:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/02/2009, 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/02/2009, 14:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/12/2008, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2008, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2008, 19:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2008, 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

01/07/2008, 15:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/06/2008, 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/05/2008, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2008, 15:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PEDIDO DE ISENÇÃO DE CUSTAS.

26/03/2008, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2008, 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2008, 17:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/01/2008, 13:22

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/01/2008, 13:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

25/01/2008, 09:40