Execução Fiscal 0052247-77.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.441.896,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TCS SOLUCOES GRAFICAS E EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/01/2025, 07:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2023, 12:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/10/2023, 12:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2023, 12:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/03/2023, 17:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 17:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 17:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/01/2023, 11:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/12/2022, 16:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/12/2022, 16:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 15:37

Juntado(a) - Decisão

20/04/2022, 15:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TCS SOLUCOES GRAFICAS E EDITORA LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:55

Todas as movimentações(53)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/01/2025, 07:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2023, 12:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/10/2023, 12:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•24/03/2023, 17:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/03/2023, 12:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/03/2023, 17:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 17:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 17:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/01/2023, 11:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/12/2022, 16:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/12/2022, 16:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 15:37

Juntado(a) - Decisão

20/04/2022, 15:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TCS SOLUCOES GRAFICAS E EDITORA LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/08/2021, 17:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052247-77.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TCS SOLUCOES GRAFICAS E EDITORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TCS SOLUCOES GRAFICAS E EDITORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:30

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 19:02

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2021, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2019, 18:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2019, 18:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2019, 18:57

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/11/2019, 18:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2019, 18:51

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

20/05/2019, 07:34

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/05/2019, 18:41

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/05/2019, 18:41

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/11/2018, 16:44

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/05/2018, 13:56

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL.

01/12/2017, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2017, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2017, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 13:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/05/2017, 07:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2017, 17:11

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2017, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2017, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2017, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2017, 16:54

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2017, 20:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2016, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 14:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

23/09/2016, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2016, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 14:36

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/09/2016, 15:19

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/09/2016, 15:19

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2016, 16:42