Execução Fiscal 0018379-84.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 7.519,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

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ARIONALDO DE JESUS

CPF

Reu

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PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/06/2025, 00:48

Convertido o Julgamento em Diligência

24/03/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 18:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 17:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/05/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 17:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/05/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 17:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/11/2023, 12:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/11/2023, 12:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/11/2023, 11:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 10:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/05/2023, 11:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 18:13

Todas as movimentações(126)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/06/2025, 00:48

Convertido o Julgamento em Diligência

24/03/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 18:19

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/10/2024, 17:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 00:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 18:09

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/05/2024, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 17:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/05/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 17:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/11/2023, 12:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/11/2023, 12:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/11/2023, 11:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 10:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/05/2023, 11:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 18:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/12/2022, 22:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 10:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 10:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/03/2022, 17:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ARIONALDO DE JESUS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/08/2021, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018379-84.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ARIONALDO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIONALDO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 19:18

Juntado(a) - Petição Inicial

07/05/2021, 20:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2020, 14:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2020, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2020, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2020, 12:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

14/02/2020, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2020, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2020, 13:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2019, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2019, 15:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2019, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2019, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2019, 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

14/11/2019, 09:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/11/2019, 18:02

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

11/11/2019, 18:06

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/05/2019, 15:43

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

30/05/2019, 15:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/04/2019, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 14:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

29/03/2019, 08:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/03/2019, 13:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 16:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

31/10/2018, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 16:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2018, 11:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2018, 11:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2018, 18:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

23/02/2018, 09:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/02/2018, 09:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE/RENAJUD

20/02/2018, 11:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/10/2017, 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2017, 18:05

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO.

04/10/2017, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2017, 19:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2017, 11:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2017, 11:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 17:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

02/12/2016, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/11/2016, 15:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/11/2016, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2016, 15:46

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA EDITAL

12/05/2016, 08:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

12/05/2016, 08:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

10/05/2016, 16:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

10/07/2015, 18:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

10/07/2015, 18:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/05/2015, 20:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

06/05/2015, 17:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE VALORES.

25/03/2015, 20:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2015, 20:00

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/03/2015, 20:00

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

17/03/2015, 18:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2014, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2014, 14:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2014, 12:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

18/07/2014, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/07/2014, 08:50

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/07/2014, 08:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2014, 08:50

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/05/2014, 12:39

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/04/2014, 13:27

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/04/2014, 13:27

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/11/2013, 18:32

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL.

08/08/2013, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2013, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2013, 11:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01

30/01/2013, 12:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

25/01/2013, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/01/2013, 15:27

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2013, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2013, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2012, 18:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2012, 18:42

Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

21/09/2012, 18:02

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/07/2012, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2012, 19:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/03/2012, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2012, 14:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - PFMG

17/02/2012, 09:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/02/2012, 19:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2012, 19:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/02/2012, 19:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2011, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2011, 13:33

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2011, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2011, 14:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/08/2011, 14:31

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

24/08/2011, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2011, 14:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

31/05/2011, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2011, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2011, 18:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2011, 13:49

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/04/2011, 13:49

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

08/04/2011, 16:19

OUTROS

•18/08/2022, 10:52