Execução Fiscal 0019018-83.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 318.600,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE NOVA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 16:35

Transitado em Julgado

11/03/2026, 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 168

06/03/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

22/02/2026, 01:53

Juntada de Petição

21/02/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:09

Despacho

10/02/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 00:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 157

14/08/2025, 13:56

Juntada de Petição

14/08/2025, 11:07

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 16:35

Transitado em Julgado

11/03/2026, 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 168

06/03/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2026, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 17:09

23/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

22/02/2026, 01:53

Juntada de Petição

21/02/2026, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:09

Despacho

10/02/2026, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 00:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 157

14/08/2025, 13:56

Juntada de Petição

14/08/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151

08/08/2025, 21:03

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150

08/08/2025, 21:02

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/07/2025, 12:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/07/2025, 12:03

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 00:55

Juntada de Petição

10/04/2025, 09:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2025, 15:22

Despacho

14/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/05/2024, 16:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2023, 15:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/11/2023, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2023, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2022, 17:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVA DIST.DE TIT.E VAL.MOBIL.LTDA EM LIQ.EXTRA JUDICIAL em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2021, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019018-83.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVA DIST.DE TIT.E VAL.MOBIL.LTDA EM LIQ.EXTRA JUDICIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVA DIST.DE TIT.E VAL.MOBIL.LTDA EM LIQ.EXTRA JUDICIAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 18:58

Juntado(a) - Petição Inicial

01/06/2021, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2020, 15:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2020, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2020, 18:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2020, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2020, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 12 MESES

30/10/2019, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2019, 16:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2019, 07:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2019, 11:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO

09/04/2019, 10:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2018, 19:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 11:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2018, 07:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2018, 17:06

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/08/2018, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2018, 16:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FALIMENTARES, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

21/03/2018, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2018, 17:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS FALIMENTARES, CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

30/01/2018, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2018, 16:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS.

14/11/2017, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

27/03/2017, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2017, 13:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEÇA-SE MANDADO

23/03/2017, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2016, 12:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 18:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2016, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2016, 10:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2016, 10:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2015, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2015, 17:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2015, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2015, 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2015, 14:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO.

19/05/2015, 14:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2014, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2014, 12:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2014, 07:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2014, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2014, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 18:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2013, 11:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2013, 07:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2013, 12:43

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/10/2013, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2013, 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - POR 06 (SEIS) MESES.

19/12/2011, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2011, 14:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

30/09/2011, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2011, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2011, 16:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

15/12/2010, 10:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2010, 10:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2010, 17:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2010, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2010, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2010, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2010, 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2010, 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2010, 11:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOÃO

07/04/2010, 10:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/03/2010, 18:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2010, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2009, 19:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/08/2009, 19:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/07/2009, 10:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2009, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/05/2009, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2009, 18:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/05/2009, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/03/2009, 18:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2009, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2008, 15:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2008, 15:12

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - "Ofício de cobrança do processo com carga, fora do prazo legal".

08/10/2008, 14:16

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - "Ofício de cobrança do processo com carga, fora do prazo legal, remetido em 29.09.2008".

08/10/2008, 14:16

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - "Ofício de cobrança do processo com carga, fora do prazo legal, expedido em 29.09.2008".

08/10/2008, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2008, 17:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2008, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2008, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2008, 16:04

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO O PEDIDO A FOLHAS.

26/06/2008, 16:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2008, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2008, 12:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2007, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2007, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2007, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2007, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2007, 12:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2007, 09:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 134/26ª VARA

22/11/2006, 13:53

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

22/11/2006, 13:08

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/11/2006, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40.

04/08/2005, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2005, 10:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2005, 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/05/2005, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2005, 15:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

19/05/2005, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2005, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2004, 07:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2004, 07:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2004, 15:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2004, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2004, 13:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/10/2004, 13:04

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/08/2004, 14:42

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/08/2004, 14:13

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/08/2004, 14:13

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/08/2004, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2004, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2004, 17:58

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - CITAÇÃO POR EDITAL.

17/05/2004, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2004, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2004, 18:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2003, 19:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2003, 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2003, 15:25

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2003, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2003, 11:10

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2003, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2003, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2003, 16:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA A INICIAL

30/06/2003, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2003, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2003, 16:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/04/2003, 17:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

01/04/2003, 17:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2003, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 00:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:53