Execução Fiscal 0013559-12.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.095.246,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALAMBIQUE = CACHACARIA E ARMAZEM LTDA

CNPJ

Reu

DIRLENE MARIA PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUEL DE BRITO CORREIA FILHO

CPF·Representa: Autor

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/07/2025, 00:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

12/06/2025, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

12/06/2025, 11:22

Expedição de mandado - Plantão -

12/06/2025, 11:04

Despacho

29/05/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/01/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/11/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61

09/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:22

Todas as movimentações(76)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/07/2025, 00:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

12/06/2025, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

12/06/2025, 11:22

Expedição de mandado - Plantão -

12/06/2025, 11:04

Despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 00:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 19:06

29/05/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/01/2025, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/11/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61

09/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 02:13

Juntada de Petição

25/10/2024, 17:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/09/2024, 23:57

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2024, 16:28

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

10/07/2024, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 10:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 12:56

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

14/06/2024, 12:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/09/2023, 15:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/01/2023, 10:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 11:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/01/2023, 11:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/12/2022, 16:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/04/2022, 15:50

Juntado(a) - Decisão

20/04/2022, 15:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALAMBIQUE = CACHACARIA E ARMAZEM LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DIRLENE MARIA PINTO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2021, 14:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013559-12.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALAMBIQUE = CACHACARIA E ARMAZEM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAMBIQUE = CACHACARIA E ARMAZEM LTDA DIRLENE MARIA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013559-12.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALAMBIQUE = CACHACARIA E ARMAZEM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAMBIQUE = CACHACARIA E ARMAZEM LTDA DIRLENE MARIA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 18:56

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2021, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2020, 09:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 18:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2020, 08:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2020, 18:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 18:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2020, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2019, 13:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2019, 13:24

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2019, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2018, 15:27

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

26/10/2018, 08:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018, 17:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2017, 07:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2017, 14:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2017, 14:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2017, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2017, 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2017, 12:35

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2017, 16:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/03/2017, 09:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 09:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

30/03/2017, 09:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2017, 09:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2017, 09:32

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2017, 14:51

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/03/2017, 14:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/03/2017, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 02:16

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 02:13

OUTROS

•23/01/2024, 15:39