Execução Fiscal 0015397-53.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.136,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

JONATAS DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 06:56

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 13:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/06/2023, 13:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 11:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/09/2022, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/09/2022, 15:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2022, 15:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2022, 13:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 09:30

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/02/2022, 09:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 09:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:10

Todas as movimentações(47)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 06:56

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 13:40

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/06/2023, 13:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•26/09/2022, 11:29

OUTROS

•24/02/2022, 09:30

26/09/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 11:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/09/2022, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2022, 11:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/09/2022, 15:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2022, 15:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2022, 13:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 09:30

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/02/2022, 09:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 09:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JONATAS DE OLIVEIRA LIMA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/08/2021, 09:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/08/2021, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:26

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015397-53.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JONATAS DE OLIVEIRA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONATAS DE OLIVEIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 19:16

Juntado(a) - Petição Inicial

05/06/2020, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2019, 16:50

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

25/09/2019, 16:55

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - REMESSA À 26ª VARA

24/09/2019, 16:56

Audiência de naturalização designada - CONCILIACAO NAO REALIZADA - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE E REMESSA À VARA DE ORIGEM

24/09/2019, 16:52

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

24/09/2019, 16:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/09/2019, 17:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2019, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2019, 16:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/09/2019, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2019, 18:50

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2019, 18:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2019, 18:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2019, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2019, 15:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2019, 13:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

22/10/2018, 08:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2018, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 13:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/05/2018, 13:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/05/2018, 13:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2018, 16:11