Execução Fiscal 0055899-44.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 987.869,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROTA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA

CNPJ

Reu

VANDERLY PINHEIRO ALVARENGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2025, 01:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/09/2025, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 13:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/06/2023, 22:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2023, 11:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/05/2023, 11:29

Decisão interlocutória - Outras Decisões

23/11/2022, 08:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 08:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/11/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/08/2022, 15:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2022, 15:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/03/2022, 15:50

Todas as movimentações(83)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2025, 01:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/09/2025, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2025, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 01:01

14/11/2023, 13:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/06/2023, 22:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2023, 11:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/05/2023, 11:29

Decisão interlocutória - Outras Decisões

23/11/2022, 08:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 08:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/11/2022, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/08/2022, 15:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/03/2022, 15:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/03/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 15:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROTA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VANDERLY PINHEIRO ALVARENGA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/08/2021, 15:20

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055899-44.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROTA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDERLY PINHEIRO ALVARENGA ROTA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055899-44.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROTA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VANDERLY PINHEIRO ALVARENGA ROTA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 19:26

Juntado(a) - Petição Inicial

04/05/2021, 14:31

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2021, 12:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2021, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2020, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 17:09

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2019, 13:37

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2019, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2018, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 11:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2018, 07:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2018, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 17:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS.

03/07/2018, 17:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2018, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 14:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2017, 08:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2017, 08:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE/RENAJUD

07/12/2017, 10:55

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/07/2017, 16:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO BACENJUD

19/07/2017, 16:51

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

21/06/2017, 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2017, 18:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

30/11/2016, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2016, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2016, 10:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2016, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2016, 18:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/04/2016, 18:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2016, 18:31

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/11/2015, 09:42

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/11/2015, 15:59

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/11/2015, 15:58

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

31/08/2015, 13:59

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/03/2015, 11:18

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL.

18/09/2014, 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2014, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2014, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2014, 10:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/02/2014, 09:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2014, 19:01

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2014, 19:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2014, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2013, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2013, 17:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2013, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2013, 13:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/09/2013, 13:33

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

18/09/2013, 13:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2013, 13:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

26/03/2013, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2012, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2012, 16:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/11/2012, 13:02

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/11/2012, 13:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/11/2012, 18:12