Execução Fiscal 0009987-19.2015.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 64.135,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JAIR ORLANDO AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO AUGUSTO SOARES DE MESQUITA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 12:45

Transitado em Julgado

19/05/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/05/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:40

Decisão interlocutória

13/05/2025, 17:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/10/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/07/2024, 11:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIR ORLANDO AMORIM em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão

09/02/2024, 16:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/01/2024, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 11:19

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

07/12/2023, 17:30

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

07/12/2023, 17:30

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 12:45

Transitado em Julgado

19/05/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/05/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/05/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:40

OUTROS

•12/05/2023, 08:00

13/05/2025, 17:40

Decisão interlocutória

13/05/2025, 17:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/10/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:30

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/07/2024, 11:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIR ORLANDO AMORIM em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de certidão

09/02/2024, 16:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/01/2024, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 11:19

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

07/12/2023, 17:30

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte.

07/12/2023, 17:30

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

31/10/2023, 18:19

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

31/10/2023, 18:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 08:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 08:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/01/2023, 07:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/08/2022, 13:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/08/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 10:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/08/2022, 10:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/08/2022, 17:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/05/2022, 15:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/05/2022, 17:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

08/03/2022, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JAIR ORLANDO AMORIM em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/08/2021, 18:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009987-19.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAIR ORLANDO AMORIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR ORLANDO AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009987-19.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JAIR ORLANDO AMORIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIR ORLANDO AMORIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 19:22

Juntado(a) - Petição Inicial

21/05/2021, 22:08

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/12/2019, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 13:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2019, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2019, 17:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2019, 17:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2018, 09:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2018, 09:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE/REMESSA VIA MALOTE DIGITAL/OFÍCIO

13/09/2018, 08:58

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

11/09/2018, 16:34

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/03/2018, 17:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/03/2018, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2018, 17:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2017, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2017, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2017, 14:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2017, 07:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2017, 09:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMESSA VIA MALOTE DIGITAL DA CARTA PRECATÓRIA

23/08/2017, 09:02

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/08/2017, 15:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/03/2017, 11:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 11:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS APÓS A REMESSA DA CP.

21/02/2017, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2017, 13:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2016, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2016, 14:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/06/2016, 08:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2016, 15:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2016, 15:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

08/06/2016, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2015, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2015, 07:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2015, 07:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

17/03/2015, 07:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 07:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2015, 07:58

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/02/2015, 11:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

27/02/2015, 11:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2015, 13:41

TEXTO DIGITADO

•23/05/2022, 17:15