Execução Fiscal 0034795-79.2001.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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JOSE AUGUSTO PINHO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

J A GOMES DA SILVA - ME

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Reu

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JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2025, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 15:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/06/2023, 13:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 16:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 16:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J A GOMES DA SILVA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:15

Todas as movimentações(135)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/04/2025, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 15:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•26/09/2023, 15:37

OUTROS

•27/01/2022, 16:02

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26/09/2023, 15:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

06/06/2023, 13:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 16:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 16:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de J A GOMES DA SILVA - ME em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PINHO GOMES DA SILVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/09/2021, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:29

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034795-79.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE AUGUSTO PINHO GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO PINHO GOMES DA SILVA J A GOMES DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034795-79.2001.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE AUGUSTO PINHO GOMES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE AUGUSTO PINHO GOMES DA SILVA J A GOMES DA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:59

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 19:54

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2021, 23:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2020, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2019, 14:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 133/26ª VARA - EM SECRETARIA, TENDO EM VISTA A DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA N. 10/127 - DIREF, DE 19.12.2008.

05/08/2009, 17:48

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

05/08/2009, 17:48

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/08/2009, 17:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2009, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/01/2008, 15:44

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/12/2007, 16:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/11/2007, 13:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/11/2007, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/10/2007, 15:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2007, 18:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

28/08/2007, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2007, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2007, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2007, 13:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

26/04/2007, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2007, 14:46

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

24/04/2007, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/04/2007, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/04/2007, 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/04/2007, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2007, 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2006, 18:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/06/2006, 12:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2006, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40 DA LEF

03/02/2006, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2006, 10:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2006, 10:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2006, 18:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

25/01/2006, 11:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

20/01/2006, 11:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/01/2006, 11:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/01/2006, 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/11/2005, 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2005, 18:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2005, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2005, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE (RE)CLASSIFICAÇÃO DO ASSUNTO NO MÓDULO "CADASTRO" DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL "ORACLE".

29/09/2005, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2005, 11:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2005, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2005, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2005, 16:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

22/04/2005, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2005, 14:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2005, 14:56

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

20/04/2005, 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/04/2005, 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

09/03/2005, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2005, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2005, 15:13

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2005, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2005, 13:56

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2004, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2004, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2004, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2004, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2004, 17:04

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2004, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2004, 16:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

04/06/2004, 13:13

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

02/06/2004, 15:22

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

02/06/2004, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2004, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2004, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2004, 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2004, 16:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA INCLUSÃO DO CO-RESPONSÁVEL.

31/03/2004, 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2003, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 LEI 6830/80

28/08/2003, 13:39

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

28/08/2003, 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

28/08/2003, 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/08/2003, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/07/2003, 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2003, 18:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

30/06/2003, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2003, 15:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2003, 10:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

12/03/2003, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

10/03/2003, 12:51

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

10/03/2003, 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/03/2003, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/02/2003, 15:45

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/02/2003, 15:45

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

17/01/2003, 16:17

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/12/2002, 19:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/12/2002, 18:07

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/12/2002, 18:07

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EDITAL DE CITACAO.

22/11/2002, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2002, 17:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2002, 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2002, 16:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

24/09/2002, 12:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/09/2002, 10:35

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

23/09/2002, 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/09/2002, 12:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

08/08/2002, 14:29

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2002, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2002, 14:20

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2002, 15:38

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

13/03/2002, 12:54

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

13/03/2002, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2002, 12:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA INICIAL

04/03/2002, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2001, 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2001, 15:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2001, 12:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

16/10/2001, 12:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2001, 08:46