Execução Fiscal 0013839-90.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.099.952,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GRAFTEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 23:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/12/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 14:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/11/2022, 14:12

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2022, 10:53

Juntada de Petição - Juntada de certidão

22/03/2022, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/03/2022, 15:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GRAFTEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2021, 14:27

Todas as movimentações(107)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/01/2025, 23:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/06/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/12/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00

18/11/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 14:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/11/2022, 14:12

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/03/2022, 10:53

Juntada de Petição - Juntada de certidão

22/03/2022, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 15:51

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

03/03/2022, 15:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GRAFTEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/08/2021, 14:27

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013839-90.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GRAFTEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFTEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 20:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 20:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 20:11

Juntado(a) - Petição Inicial

04/05/2021, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/08/2020, 09:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2019, 10:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2019, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2019, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2019, 15:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/07/2019, 07:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2019, 15:15

Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

26/06/2019, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/05/2019, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 15:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2019, 06:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2019, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 16:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2018, 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/04/2018, 20:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2018, 20:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/03/2018, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2018, 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/11/2017, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/04/2017, 12:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2017, 12:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 11:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2016, 10:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2016, 08:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2016, 18:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/04/2016, 18:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2016, 18:29

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

03/03/2016, 17:46

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

29/02/2016, 12:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/12/2015, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2015, 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/11/2015, 17:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/11/2015, 18:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2015, 18:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/10/2015, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2015, 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/06/2015, 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/01/2015, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 13:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - FEITO CHAMADO À ORDEM.

17/12/2014, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2014, 18:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2014, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2014, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2014, 13:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2014, 14:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2014, 13:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2013, 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2013, 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2013, 10:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2013, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2013, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2013, 18:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS AUTOS (ART. 40 DA LEF).

26/11/2013, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2013, 08:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2013, 16:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2013, 08:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2013, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2013, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2012, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2012, 11:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2012, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2012, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2012, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2012, 15:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2012, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2012, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2012, 12:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2012, 08:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2012, 15:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2012, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2012, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2011, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2011, 14:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2011, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2011, 15:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/08/2011, 15:02

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

26/08/2011, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2011, 15:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

31/05/2011, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2011, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2011, 18:03

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/03/2011, 12:27

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/03/2011, 12:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/03/2011, 16:25