Execução Fiscal 0025879-60.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2018

Valor da Causa

R$ 643,90

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE PAULO DE MORAES FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:44

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:44

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 16:39

Juntada de Certidão

12/08/2022, 16:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 17:11

Juntada de Certidão

23/05/2022, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

06/03/2022, 14:30

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE MORAES FILHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:30

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 20:17

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:44

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:44

Arquivado Definitivamente

12/08/2022, 16:39

Juntada de Certidão

12/08/2022, 16:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•23/05/2022, 17:11

15/07/2022, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 17:11

Juntada de Certidão

23/05/2022, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

06/03/2022, 14:30

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE MORAES FILHO em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:30

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 20:17

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 20:17

Juntada de certidão de processo migrado

03/08/2021, 20:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/07/2020, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2020, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2020, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 12:32

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2020, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/01/2020, 13:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2020, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2020, 13:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2019, 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2019, 17:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2019, 18:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - INICIAL DEFERIDA

17/12/2018, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2018, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2018, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2018, 09:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/07/2018, 10:32

INICIAL AUTUADA

16/07/2018, 10:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2018, 09:52