Recurso Especial 0036500-80.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

ERICSSON TELECOMUNICACOES S/A

CNPJ

Autor

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ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

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PREVI-ERICSSON-SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA ERICSSON

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL LACASA MAYA

OAB/SP 163223·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FABRICIO GOMES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ERICSSON TELECOMUNICACOES S/A

CNPJ

Autor

ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Autor

ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

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Autor

PREVI-ERICSSON-SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA ERICSSON

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA ERICSSON DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/03/2020, 14:37

Transitado em Julgado em 05/03/2020

25/03/2020, 14:37

Juntada de Petição de DESIS - DESISTÊNCIA nº 119397/2020 (Juntada automática)

05/03/2020, 17:20

Protocolizada Petição 119397/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/03/2020

05/03/2020, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020

02/03/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2020

28/02/2020, 11:52

Não conhecido o recurso de ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S/A, ERICSSON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e OUTROS

28/02/2020, 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/02/2020, 09:25

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

14/02/2020, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/02/2020, 09:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2020, 11:52

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