Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
02/12/2021, 18:32
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 01:19
Decorrido prazo de HELIO BORGES DE S ESTEVES FILHO em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:54
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:54
Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021, 00:30
Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021, 02:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.
05/08/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021, 02:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.
05/08/2021, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000626-61.2003.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HELIO BORGES DE S ESTEVES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL BANHA PICANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
04/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000626-61.2003.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HELIO BORGES DE S ESTEVES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
04/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 23:20
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 23:20
Documentos
Despacho
•27/04/2026, 19:47
Despacho
•27/04/2026, 19:46
29/09/2021, 00:54
Decorrido prazo de JOEL BANHA PICANCO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021, 00:30
Decorrido prazo de LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021, 02:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.
05/08/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021, 02:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.
05/08/2021, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000626-61.2003.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HELIO BORGES DE S ESTEVES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL BANHA PICANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
04/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000626-61.2003.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: HELIO BORGES DE S ESTEVES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
04/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 23:20
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 23:20
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 23:20
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 23:20
Expedição de Outros documentos.
03/08/2021, 23:20
Juntada de certidão de processo migrado
03/08/2021, 23:19
Juntada de volume
16/06/2021, 06:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2020, 12:04
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
23/07/2019, 10:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 405.
2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO.
3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO (ATÉ 30/11/2029), FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR.
4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
5 - INTIME-SE.
09/07/2019, 17:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/07/2019, 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/06/2019
18/06/2019, 11:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
18/06/2019, 11:02
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.
11/06/2019, 11:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN
06/06/2019, 14:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME ACERCA DO ACORDO DE PARCELAMENTO, INDICANDO O NUMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E O PRAZO RESTANTE, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
05/06/2019, 17:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/05/2019, 15:24
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO CONCEDIDO À PARTE EXECUTADA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DO PROCESSO, CONFORME DESPACHO DE FL. 398.
03/05/2019, 15:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 398 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 38, DO DIA 27/02/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/02/201 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).
07/03/2019, 14:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/02/2019, 14:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - EM CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 398
18/02/2019, 10:30
DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE REALIZEI A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DO RÉU COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (FL. 396), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 398.
13/02/2019, 09:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A ADVOGADA SUBSCRITORA, LEILANE DE PÁDUA CARMO DOS SANTOS – OAB/AP Nº 1895, BEM COMO AQUELES INDICADOS NO DOCUMENTO EM ANEXO DA PETIÇÃO DE FL. 395, NÃO JUNTARAM PROCURAÇÃO JUDICIAL ORIGINAL. ASSIM, AOS ADVOGADOS NÃO SERÁ ADMITIDO POSTULAR EM JUÍZO, SALVO PARA EVITAR PRECLUSÃO, DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO, OU PARA PRATICAR ATO CONSIDERADO URGENTE (ART. 104 DO NCPC).
2 - DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR PUBLICAÇÃO, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, PARA QUE APRESENTE A VIA ORIGINAL DA PROCURAÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
3 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS, APENAS PARA FINS DE INTIMAÇÃO DESTE DESPACHO.
4 - INTIME-SE.
28/01/2019, 18:08
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/01/2019, 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA (CEA) PROTOCOLADA EM 18.01.2019, REQUERENDO A JUNTADA DE INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.
18/01/2019, 12:54
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2018, 12:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 391 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 187 DO DIA 05/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/10/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).
16/10/2018, 12:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/10/2018, 16:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/09/2018, 16:11
DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE REALIZEI A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA EXECUTADA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (FL. 390), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 391.
19/09/2018, 10:30
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/09/2018, 10:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/09/2018, 14:01
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/09/2018, 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 16/08/2018, PROT. 3391, REQUERENDO CADASTRO DE ADVOGADOS
17/08/2018, 15:42
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - RESTABELECI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.
27/04/2018, 15:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DO EXECUTADO, CONFORME PROCURAÇÃO DE FL. 386, EXCLUINDO-SE OS DEMAIS.
2 - APÓS, PROMOVA-SE O REESTABELECIMENTO DA SUSPENSÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 380.
24/04/2018, 17:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/04/2018, 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA PROTOCOLADA EM 06/02/2018, PROT. 0381
08/02/2018, 13:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS.384 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 19, DO DIA 01/02/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 02/02/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).
05/02/2018, 15:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/01/2018, 14:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O ADVOGADO, CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - OAB/AP Nº 521-A, NÃO JUNTOU PROCURAÇÃO JUDICIAL QUE LHE OUTORGUE PODERES PARA ATUAR NO PRESENTE FEITO. ASSIM, O ADVOGADO NÃO SERÁ ADMITIDO A POSTULAR EM JUÍZO, SALVO PARA EVITAR PRECLUSÃO, DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO, OU PARA PRATICAR ATO CONSIDERADO URGENTE (ART. 104 DO NCPC).
2 - DESSA FORMA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR PUBLICAÇÃO, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, PARA QUE APRESENTE A VIA ORIGINAL DA PROCURAÇÃO JUDICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
3 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO, CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO - OAB/AP Nº 521-A, APENAS PARA FINS DE INTIMAÇÃO DESTE DESPACHO, FICANDO CIENTE DE QUE A NÃO APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO IMPLICARÁ NO DESENTRANHAMENTO DO SUBSTABELECIMENTO DE FL. 383.
4 - INTIME-SE.
22/01/2018, 15:24
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/01/2018, 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/01/2018, 16:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/01/2018, 18:37
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
19/12/2017, 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
18/12/2017, 17:06
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
12/12/2017, 09:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/12/2017, 14:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 378.
2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO.
3 - NESSE SENTIDO, RESTABELEÇA-SE A SUSPENSÃO DO CURSO DA EXECUÇÃO ENQUANTO PERDURAR O MOTIVO DETERMINANTE DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO EXEQUENDO, DEVENDO A EXEQUENTE IMPULSIONAR O FEITO EXECUTIVO, CASO EXISTA FATO MODIFICATIVO DA SITUAÇÃO JURÍDICA.
4 - INTIME-SE.
21/11/2017, 17:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/11/2017, 12:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.10.2017, PROT. 5768.
19/10/2017, 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
18/10/2017, 15:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
04/10/2017, 09:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/09/2017, 16:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME ACERCA DO ACORDO DE PARCELAMENTO, INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E O PRAZO RESTANTE, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
26/09/2017, 15:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/09/2017, 08:45
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
24/10/2016, 10:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN - CIÊNCIA
21/10/2016, 17:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
13/10/2016, 12:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/09/2016, 12:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/09/2016, 12:24
DILIGENCIA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO REQUERIMENTO
31/08/2016, 12:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - JÁ HOUVE O DEFERIMENTO DA SUSPENSÃO DO FEITO POR DESPACHO DE FLS.
371.
2 – CUMPRA-SE.
31/07/2016, 15:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/07/2016, 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO
30/06/2016, 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 30/06/2016
30/06/2016, 10:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
30/06/2016, 10:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.
15/06/2016, 09:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/05/2016, 17:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE
PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 2 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO. 3 - INTIME-SE.
20/05/2016, 18:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/05/2016, 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR 01 (UM) ANO, PROTOCOLADA EM 04/05/2016 PROT.1960
04/05/2016, 10:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR 01 (UM) ANO, PROTOCOLADA EM 04/05/2016 PROT.1960
04/05/2016, 10:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
04/05/2016, 10:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.
20/04/2016, 10:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PFN.
11/04/2016, 11:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA RE, REQUERENDO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA BLOQUEADA. PROTOCOLADA EM 28/03/2016 (PROT. 1304).
29/03/2016, 09:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA RE, REQUERENDO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA BLOQUEADA. PROTOCOLADA EM 28/03/2016 (PROT. 1304).
29/03/2016, 09:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
29/03/2016, 09:39
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇAO.
11/03/2016, 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXECUTADO, REQUERENDO CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 11/03/2016 (PROT. 1063).
11/03/2016, 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXECUTADO, REQUERENDO CARGA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 11/03/2016 (PROT. 1063).
11/03/2016, 11:24
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE FIZ A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - CUMPRIDO.
11/03/2016, 10:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A): COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.
29/02/2016, 10:23
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
29/02/2016, 10:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/02/2016, 13:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/12/2015, 13:05
CONCLUSOS PARA DECISAO
01/10/2015, 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO EXEQUENTE
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 351 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 21/08/2015.
24/08/2015, 16:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/08/2015, 15:04
DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE HABILITEI OS ADVOGADOS DO EXECUTADO DE FL. 349, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 351.
18/08/2015, 11:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXECUTADO (FL. 348).
2 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DA ADVOGADA CONSTITUÍDA À FL. 349 E POSTERIORMENTE DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO EXECUTADO, CONFORME PETIÇÃO DE FL. 348, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
3 - APÓS O RETORNO DOS AUTOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
4 - INTIME-SE.
04/08/2015, 11:17
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/07/2015, 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO, HELIO BORGES DE SOUSA ESTEVES FILHO, REQUERENDO A JUNTADA DE PROCURAÇÃO E CARGA DO REFERIDO PROCESSO. PROTOCOLADO EM 01/07/2015. (PROT. 3576)
01/07/2015, 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, HELIO BORGES DE SOUSA ESTEVES FILHO, REQUERENDO A JUNTADA DE PROCURAÇÃO E CARGA DO REFERIDO PROCESSO. PROTOCOLADO EM 01/07/2015. (PROT. 3576)
01/07/2015, 14:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ DEVIDAMENTE CUMPRIDO
09/04/2015, 17:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE COMPAMHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA
25/03/2015, 16:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA
25/03/2015, 16:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/03/2015, 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
09/03/2015, 17:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/03/2015, 09:00
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
20/02/2015, 14:40
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
11/02/2015, 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO, FAZENDO CONSTAR A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) NO POLO ATIVO DO PROCESSO.
2 - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 334-335, INTIMANDO-SE A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ (CEA) PARA INSTRUIR A PETIÇÃO DE FLS. 292-296, JUNTANDO OS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 297-330, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
3 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.
26/01/2015, 12:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/12/2014, 12:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF, INFORMANDO QUE OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS POR EQUIVOCA A ESTA UNIDADE, PROTOCOLADA EM 18/11/2014 (PROT. 6213).
01/12/2014, 13:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF, INFORMANDO QUE OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS POR EQUIVOCA A ESTA UNIDADE, PROTOCOLADA EM 18/11/2014 (PROT. 6213).
01/12/2014, 13:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
06/11/2014, 16:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
05/11/2014, 13:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/10/2014, 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF, INFORMANDO QUE OS AUTOS FORAM ENVIADOS POR EQUIVOCO. PROTOCOLADO EM 22/10/2014. (PROT. 5589/5590)
23/10/2014, 15:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF, INFORMANDO QUE OS AUTOS FORAM ENVIADOS POR EQUIVOCO. PROTOCOLADO EM 22/10/2014. (PROT. 5589/5590)
23/10/2014, 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
23/10/2014, 15:10
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.
17/10/2014, 10:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
10/10/2014, 15:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.
11/09/2014, 10:51
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/07/2014, 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.
07/07/2014, 10:45
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.
04/07/2014, 08:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
04/07/2014, 08:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.
30/06/2014, 12:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2014, 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA, APRESENTANDO EMBARGOS À PENHORA. PROTOCOLADO EM 11/03/2014. (PROT. 869).
13/03/2014, 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA, APRESENTANDO EMBARGOS À PENHORA. PROTOCOLADO EM 11/03/2014. (PROT. 869).
13/03/2014, 16:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/02/2014, 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU CEA, DEVOLVENDO O PROCESSO. PROTOCOLADO EM 18/02/2014. (PROT. 546).
18/02/2014, 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU CEA, DEVOLVENDO O PROCESSO. PROTOCOLADO EM 18/02/2014. (PROT. 546).
18/02/2014, 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO RÉU.
18/02/2014, 10:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
17/02/2014, 10:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA CEA, JUNTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADO EM 17/02/2014. (PROT. 535).
17/02/2014, 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXECUTADA CEA, JUNTANDO PROCURAÇÃO. PROTOCOLADO EM 17/02/2014. (PROT. 535).
17/02/2014, 09:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/02/2014, 14:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR CEA/AP
07/02/2014, 14:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/01/2014, 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD, BEM COMO DETALHAMENTO DA ORDEM DE BLOQUEIO.
17/01/2014, 16:05
DILIGENCIA CUMPRIDA - FRUTÍFERA.
17/01/2014, 16:05
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO VIA BACENJUD.
13/01/2014, 16:04
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
12/11/2013, 07:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
20/09/2013, 17:38
CONCLUSOS PARA DECISAO
29/08/2013, 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
08/08/2013, 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
08/08/2013, 19:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/07/2013, 08:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/07/2013, 11:04
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
26/07/2013, 11:01
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
09/05/2012, 13:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.
23/04/2012, 18:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/04/2012, 08:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
16/09/2011, 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
17/08/2011, 16:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/08/2011, 12:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/07/2011, 13:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
22/07/2011, 13:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
24/05/2011, 16:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.
19/05/2011, 20:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/05/2011, 12:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
14/04/2011, 16:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN
06/04/2011, 17:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/01/2011, 09:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/12/2010, 16:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/12/2010, 16:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ENQUANTO AGUARDA A CONSOLIDAÇÃO DO PARCELAMENTO DOS DÉBITOS SOB A MODALIDADE INSTITUÍDA PELA LEI Nº 11.941/09.
10/09/2010, 10:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito.
26/08/2010, 19:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/08/2010, 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N
19/07/2010, 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
25/05/2010, 18:52
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/02/2010, 12:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/01/2010, 13:54
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
29/01/2010, 13:50
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
29/01/2009, 09:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, abra-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.
23/01/2009, 19:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/01/2009, 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
13/11/2008, 13:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
10/09/2008, 18:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/08/2008, 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
19/08/2008, 08:25
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
25/02/2008, 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS
04/12/2007, 08:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
05/11/2007, 15:11
CARGA: RETIRADOS INSS
26/10/2007, 09:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
25/10/2007, 12:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 1 ANO
16/10/2007, 18:58
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/09/2007, 11:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS
20/07/2007, 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO INSS
19/07/2007, 09:16
CARGA: RETIRADOS INSS
13/07/2007, 12:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
02/07/2007, 11:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/07/2007, 11:39
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
29/11/2006, 10:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
25/09/2006, 10:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
23/08/2006, 11:35
CARGA: RETIRADOS INSS
26/06/2006, 09:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
09/06/2006, 11:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 12 MESES
30/05/2006, 11:53
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/04/2006, 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO INSS
08/02/2006, 11:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
14/12/2005, 17:44
CARGA: RETIRADOS INSS
21/11/2005, 16:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
25/10/2005, 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE
21/10/2005, 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS
25/08/2005, 13:04
CARGA: RETIRADOS INSS
15/08/2005, 15:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
30/05/2005, 14:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO SUBSTITUIÇÃO CDA. REQUEIRA EXEQ O QUE ENTENDER DE DIREITO
18/05/2005, 11:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/04/2005, 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS
10/02/2005, 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2004, 16:13
CARGA: RETIRADOS INSS
01/09/2004, 17:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
23/08/2004, 17:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/07/2004, 09:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/07/2004, 11:40
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/07/2004, 13:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROCEDENTE EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, PARA EXCLUIR DO PÓLO PASSIVO RAIMUNDO PIRES, DANIEL SANTOS E OSVALDO SILVA.
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA INFORMAR ENDERECO EXECUTADO, MANIFESTAR-SE ACERCA DAS EXCECOES DE PRE-EXECUTIVIDADE E CERTIDOES FL. 90-V E 96-V