Execução Fiscal 0005752-04.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 37.020,52

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE NEWTON COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 14:05

Juntada de Certidão

29/01/2024, 14:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de JOSE NEWTON COSTA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:01

Publicado Sentença Tipo B em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:00

Juntada de manifestação

21/10/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 08:21

Juntada de Certidão

19/10/2023, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2023, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2023, 08:21

Declarada decadência ou prescrição

19/10/2023, 08:21

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2023, 10:33

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 14:05

Juntada de Certidão

29/01/2024, 14:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de JOSE NEWTON COSTA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:01

Publicado Sentença Tipo B em 23/10/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•19/10/2023, 08:21

23/10/2023, 00:00

Juntada de manifestação

21/10/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 08:21

Juntada de Certidão

19/10/2023, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2023, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2023, 08:21

Declarada decadência ou prescrição

19/10/2023, 08:21

Conclusos para decisão

29/09/2023, 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2023, 10:33

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/12/2021, 18:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:18

Decorrido prazo de JOSE NEWTON COSTA em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/08/2021.

05/08/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005752-04.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE NEWTON COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE NEWTON COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 00:00

Juntada de volume

17/06/2021, 20:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 16:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/12/2018, 12:32

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

04/12/2018, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE PROCEDI A SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (CÓDIGO 238-17), CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 23.

13/12/2017, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL.21). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

21/11/2017, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2017, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 26.10.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT. 5977.

26/10/2017, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

26/10/2017, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

18/10/2017, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), POR MEIO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.

13/10/2017, 08:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2017, 17:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 16:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) JOSÉ NEWTON COSTA.

18/09/2017, 16:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2017, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

30/08/2017, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2017, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

24/08/2017, 12:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/08/2017, 11:42

INICIAL AUTUADA

24/08/2017, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2017, 16:01