Cumprimento de sentença 0038177-30.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 14.440,18

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

OAB/GO 26929·CPF·Representa: Autor

DANIEL MARTINS LIMA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(52)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CMS SERVICOS ADMINISTRATIVOS FINANCEIROS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

VINICIUS MATEUS MARTINS MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 13:22

Juntada de Certidão

05/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de CMS SERVICOS ADMINISTRATIVOS FINANCEIROS EIRELI - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:38

Decorrido prazo de VINICIUS MATEUS MARTINS MOREIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:32

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 16:37

Juntada de Certidão

07/11/2025, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 16:37

Homologada a Transação

07/11/2025, 16:37

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 13:22

Juntada de Certidão

05/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de CMS SERVICOS ADMINISTRATIVOS FINANCEIROS EIRELI - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:38

Decorrido prazo de VINICIUS MATEUS MARTINS MOREIRA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•07/11/2025, 16:37

Sentença Tipo B

•07/11/2025, 16:37

05/12/2025, 00:32

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 16:37

Juntada de Certidão

07/11/2025, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 16:37

Homologada a Transação

07/11/2025, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 16:37

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:12

Juntada de petição intercorrente

27/08/2025, 14:27

Juntada de petição intercorrente

30/07/2025, 14:57

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 03:00

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 19:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 19:30

Juntada de Certidão

14/07/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 12:39

Juntada de Certidão

12/04/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 12:39

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 07:33

Juntada de petição intercorrente

08/01/2024, 13:22

Juntada de petição intercorrente

26/12/2023, 14:06

Juntada de petição intercorrente

14/12/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 10:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2023, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2023, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2023, 17:13

Juntada de certidão de devolução de mandado

10/08/2023, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 09:53

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 07:32

Juntada de petição intercorrente

27/03/2023, 12:17

Juntada de petição intercorrente

13/03/2023, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2023, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 17:10

Juntada de Certidão

23/02/2023, 17:10

Outras Decisões

23/02/2023, 17:10

Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:42

Juntada de manifestação

09/03/2022, 15:35

Juntada de Certidão

16/01/2022, 08:35

Ato ordinatório praticado

16/01/2022, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2022, 08:35

Juntada de mandado

16/01/2022, 08:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:21

Decorrido prazo de CMS SERVICOS ADMINISTRATIVOS FINANCEIROS EIRELI - ME em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0038177-30.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CMS SERVICOS ADMINISTRATIVOS FINANCEIROS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMS SERVICOS ADMINISTRATIVOS FINANCEIROS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 06:36

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 06:36

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 06:35

Juntada de volume

04/08/2021, 06:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/07/2021, 10:47

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

20/07/2021, 10:47

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2021, 13:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2021, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/05/2021, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2020, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2020, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2020, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 14:03

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA CEF PARA 21/02/2020

20/02/2020, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/02/2020, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

24/10/2019, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/08/2019, 14:24

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

23/07/2019, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2019, 09:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2019, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2019, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 09:33

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA PARA O DIA 25/01/2019

24/01/2019, 09:45

TRANSITO EM JULGADO EM

18/12/2018, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2018, 15:40

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

30/11/2018, 16:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

30/11/2018, 16:46

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

16/11/2018, 14:42

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

16/11/2018, 13:29

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

14/11/2018, 09:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/10/2018, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS483008720174013700

02/08/2018, 15:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/05/2018, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2018, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2018, 19:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2018, 19:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/10/2017, 17:46

INICIAL AUTUADA

23/10/2017, 17:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2017, 14:18

Despacho

•14/07/2025, 19:30

Despacho

•12/04/2024, 12:39

Ato ordinatório

•21/11/2023, 10:40

Decisão

•23/02/2023, 17:10

Ato ordinatório

•16/01/2022, 08:35