Execução Fiscal 0050386-31.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.410,43

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

F. J. NASCIMENTO SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/10/2022, 12:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:42

Juntada de Certidão

18/07/2022, 19:53

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 19:53

Proferida decisão interlocutória

18/07/2022, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 19:53

Conclusos para decisão

26/05/2022, 22:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2022, 20:48

Juntada de Certidão

15/01/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2022, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2022, 20:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:21

Todas as movimentações(49)

Arquivado Provisoramente

18/10/2022, 12:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:42

Juntada de Certidão

18/07/2022, 19:53

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 19:53

Proferida decisão interlocutória

Documentos

Decisão

•18/07/2022, 19:53

Ato ordinatório

•15/01/2022, 20:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/07/2022, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2022, 19:53

Conclusos para decisão

26/05/2022, 22:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2022, 20:48

Juntada de Certidão

15/01/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2022, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2022, 20:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:21

Decorrido prazo de F. J. NASCIMENTO SANTOS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2021.

07/08/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

07/08/2021, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050386-31.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: F. J. NASCIMENTO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F. J. NASCIMENTO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

05/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 06:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 06:54

Juntada de certidão de processo migrado

04/08/2021, 06:53

Juntada de volume

04/08/2021, 06:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/07/2021, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - exequente

20/05/2021, 15:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/05/2021, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2021, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2021, 13:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/02/2021, 08:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - envio da carta precatória

04/08/2020, 17:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 221

28/02/2020, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2019, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 11:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CORE

30/09/2019, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2019, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2019, 13:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/08/2019, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 11:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/05/2019, 14:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/01/2019, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

03/08/2018, 14:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/06/2018, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/03/2018, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2018, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2018, 13:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2017, 15:00

INICIAL AUTUADA

12/12/2017, 15:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/12/2017, 16:19